Vem aí o 2º Congresso da CSP Conlutas

2° Congresso da CSP Conlutas: preparar a classe

 trabalhadora para os enfrentamentos que virão

Um chamado aos lutadores e lutadoras de nosso país

Realizaremos o II Congresso Nacional da CSP-Conlutas em 2015. Trata-se, na verdade, do sexto congresso do processo mais recente de reorganização da classe trabalhadora brasileira, se tomamos como referência a eleição do governo de Frente Popular, em 2003, e o Conat (Congresso Nacional de Trabalhadores), realizado em 2006.

Cenário político – O PT e seu bloco de partidos aliados entraram no quarto mandato à frente da presidência do país.

O cenário pós-eleitoral já está mostrando o caráter e a quem se dirige o novo governo: buscou o presidente do Bradesco para ser ministro da Economia; frustrada a iniciativa, trouxe outro representante do mercado para a função. Convidou a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, para ser a ministra da Agricultura.

Já estão em curso um ajuste fiscal e de tarifas públicas, a elevação dos juros e novos cortes no orçamento, assim como as medidas provisórias 664 e 665 que implicam numa minirreforma trabalhista e da previdência social. A conta da crise econômica, mais uma vez, será jogada nas costas da população pobre e trabalhadora.

Esta gestão do governo de Dilma Rousseff será de muitos enfrentamentos com a classe trabalhadora brasileira. A CSP-Conlutas deve se preparar para esse cenário e seu II Congresso pode cumprir um papel importante na organização das lutas e na disputa da direção do movimento dos trabalhadores em nosso país.

Vitória amarga – A vitória eleitoral de Dilma foi amarga. Deu-se em base à ruptura de um amplo setor de massas, em particular nos grandes centros urbanos do sudeste-sul, que votou na oposição. Em muitas regiões de periferia e concentrações operárias importantes, o PT foi derrotado pela primeira vez em anos.

Esse voto, ainda que dado à oposição de direita que disputava o segundo turno, expressa, de maneira distorcida, o descontentamento de parte importante da população com o governo federal; um voto de protesto ou de ruptura, mesmo que incompleta, com a direção ainda majoritária do movimento de massas no Brasil.

Oposição de direita – O PT, suas alianças e sua política de ataques à classe trabalhadora e favorecimento dos grandes empresários, à frente do governo, abriu caminho para que a oposição de direita polarizasse as eleições. No movimento sindical tivemos, de maneira ofensiva, pela primeira vez, a articulação das centrais alinhadas com o candidato do PSDB, que foram às ruas, pediram o voto no candidato e apresentaram uma “pauta trabalhista” que incluiu promessas de mudança no fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias etc.

O espaço ocupado pela oposição de direita na disputa presidencial não guarda, contudo, relação com os movimentos da classe trabalhadora, da juventude e organizações estudantis, dos movimentos populares, das periferias e dos setores que lutam contra a opressão – mulheres, LGBTs e negros e negras.

Reorganização do movimento – No terreno da organização sindical e popular de nossa classe podemos ter um papel muito mais destacado do que o espaço que foi reservado aos setores da esquerda socialista no processo eleitoral, em eleições totalmente controladas pelas máquinas eleitorais dos grandes partidos e pelo grande empresariado, que financiou a maioria dos eleitos.

Esse elemento político novo é fundamental: a CUT e o PT não são as referências imediatas de grande parte dos novos setores de trabalhadores e da juventude que entram em luta depois de mais de doze anos de governo de Frente Popular. A vanguarda que emerge dessas lutas desconfia das instituições e de seus dirigentes, incluindo os sindicatos.

Mas esse é um fenômeno progressivo e atinge mais fortemente as direções majoritárias. Se essa situação evolui e avança na ruptura de setores de massa com as direções governistas, essa hipótese, se confirmada, abre novas possibilidades para a construção de uma alternativa de massas que organize amplamente os trabalhadores no Brasil.

Retomada das lutas – A retomada, com mais vigor, das lutas sindicais e populares, pelo menos desde meados de 2012, mas com um salto a partir de junho e julho de 2013, se enfrenta com uma forte resistência dos patrões, dos governos, das polícias, da Justiça. Existe uma polarização social muito grande em nosso país e um processo intenso de criminalização das lutas e dos ativistas.

As explosões nas grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2011/2012 já mostravam um grau de insatisfação latente entre os trabalhadores e a classe operária em particular. As jornadas de junho/julho de 2013 potencializaram e deram novos contornos à luta da classe trabalhadora brasileira. Nos últimos três anos, verificamos um salto no patamar das greves em nosso país: em 2012 foram 873 greves, contra 554 em 2011, com um número de horas paradas 75% superior. Esses números são os maiores desde 1989/1990.

Durante a Copa e as eleições houve uma diminuição das greves, mas que não configura uma mudança no ânimo, na disposição de luta de amplos setores da classe. Mesmo durante as eleições tivemos greves na construção civil de Belém (PA) e nas universidades estaduais paulistas, que alcançaram importantes vitórias.

Esse processo seguiu com as greves dos rodoviários de Brasília (DF), dos metroviários de Recife (PE), das trabalhadoras da Contax no Rio Grande do Sul, dos trabalhadores da construção civil de Pernambuco e da Embraer de São José dos Campos (SP), além de manifestações importantes do movimento popular urbano, em particular em São Paulo, com o MTST e dezenas de outras organizações.

O ano de 2015 já começa marcado pela resistência aos ataques dos governos e patrões, expressas nas greves dos operários da Volks de São Bernardo do Campo e dos trabalhadores em educação do Paraná.

CSP-Conlutas se fortalece – A CSP-Conlutas vem se fortalecendo em vários setores como uma referência para a luta da classe e espaço de organização de setores da esquerda sindical, popular e da juventude. A Central interveio nos processos mais importantes das lutas da classe, e tem tido a iniciativa política de ampliar a unidade na luta, como fizemos na marcha nacional de 2013 e no Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”, em 2014, com as entidades do Espaço de Unidade de Ação e que se ampliou para setores como o Jubileu Sul.

Temos tido avanços na organização da Central, como a ampliação do trabalho no campo, com a organização de dezenas de novos sindicatos e a decisão da Feraesp (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de São Paulo) de se filiar à Central.

II Congresso – O Congresso da CSP-Conlutas deve ser o ponto de convergência e expressão da ampliação dessa unidade. A vontade política da nossa Central é avançar na unidade de todos os setores classistas e combativos, que se encontram dispersos, numa mesma organização nacional de frente única. Nesse sentido, saudamos a decisão dos companheiros e companheiras do MES, da APS, do Alicerce e do Juntos de se incorporarem à Central.

Nosso Congresso deve se orientar, desde a sua preparação, na base, para refletir os principais processos de luta e de organização dos trabalhadores em todo o país. Pode e deve se constituir num polo de atração dos setores descontentes com o governismo das direções majoritárias. Pode e deve ser um elemento de atração de setores mais amplos de vanguarda, que buscam construir uma alternativa de luta e democrática.

Fazemos um chamado a que venham ao nosso Congresso os representantes das categorias de trabalhadores que protagonizaram as lutas e as rebeliões de base do último período, em especial os setores operários, dos transportes, da limpeza urbana e os movimentos populares da cidade e do campo.

Vamos receber de braços abertos os novos setores dos trabalhadores do campo que aderem à nossa Central.

Será um Congresso com forte presença da base das categorias profissionais e demais setores organizados na nossa Central.

Vamos fazer um Congresso marcado pela nossa tradição de aliar a luta contra a exploração à luta contra as opressões, com forte presença feminina, da juventude, de negros e negras, quilombolas, indígenas e LGBTs.

Além disso, expressará a vocação internacionalista de nossa Central, da nossa luta pela transformação socialista e pelo fim da exploração em todo o mundo.

Com esses objetivos, esperamos nos encontrar no Congresso da CSP-Conlutas, de 4 a 7 de junho, em Sumaré, no Estado de São Paulo!

* Coordenação Nacional da CSP-Conlutas ( www.cspconlutas.org.br/congresso )

Assembleia dos bancários dia 14/04

Atenção companheiros da oposição bancária da Bahia, delegados sindicais de base e colegas dos bancos públicos e privados:

No dia 14, às 18h, na sede do sindicato, ocorrerá a ASSEMBLEIA DOS BANCÁRIOS PARA DELIBERAR SOBRE A PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA O PL 4330 DA TERCEIRIZAÇÃO.

Em reunião das Centrais que aconteceu dia 08/04, em Brasília, a CSP Conlutas apoiou a realização do dia nacional de paralisações (dia 15), defendendo que essa iniciativa sirva para fortalecer a unidade rumo à construção urgente de uma Greve Geral no país que derrote os ataques aos nossos direitos.

Para isso, essa paralisação tem que ser pra valer!

O sindicato precisa dar ampla divulgação da assembleia, visitar as agências para mobilizar a categoria e convocar uma reunião com os delegados sindicais para construirmos na base uma forte paralisação nos bancos.

O papel de cada bancário é fundamental nesse momento. Além de pressionarmos o sindicato, precisamos conversar com os colegas que ainda têm dúvidas sobre o conteúdo desse projeto das terceirizações.

É muito importante fazermos reuniões nos locais de trabalho para discutirmos as consequências do PL 4330 e a necessidade da participação de todos na assembleia e na paralisação nacional.

OS BANCÁRIOS TÊM QUE PARAR PRA VALER!

15/04 TEM PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA O PL DA TERCEIRIZAÇÃO!

Paralisação é convocada pela CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST e Intersindical/CCT 

Na última quarta-feira, dia 08/04, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do PL 4330, da terceirização. Entenda o que é este projeto, quais as suas consequências e a necessidade de organizarmos uma grande luta dos trabalhadores para derrota-lo.

1- Por que a terceirização significa perda de direitos e redução de salário?

Os trabalhadores terceirizados ganham, em média, 25% a menos e trabalham, em média, 3 horas a mais que o restante dos trabalhadores. 57% deles recebem até dois salários mínimos. Por isso a terceirização é um grande negócio para os empresários, mas péssimo para os trabalhadores. Não é à toa que 91% das indústrias, segundo dados da própria Confederação Nacional da Indústria (CNI) adotam a terceirização para reduzir custos. O objetivo da terceirização é reduzir os gastos das empresas e dos bancos com salários dos seus empregados. A ideia é contratar uma empresa que pague salários e direitos reduzidos.  Toda a negociação salarial destes empregados será feita com a terceirizada.

2- O PL 4330 libera a terceirização em todos os setores?

Sim, pois não faz qualquer distinção entre atividade fim e meio. Libera as empresas privadas, publicas e de economia mista para terceirizarem TODOS os seus setores.  Por exemplo, os bancos podem contratar uma empresa de tecnologia, de logística, de cadastro para terceirizar estes serviços. Mesmo atividades de atendimento ao público, como caixas, podem ser terceirizados.

3- O que acontecerá com os bancários se este PL for aprovado?

Nos bancos privados, grande parte deve ser demitida e recontratada pelas terceirizadas com salários reduzidos, menos direitos e menos chances de permanecer no emprego. Os trabalhadores terceirizados ficam, em média, 2,7 anos no seu emprego, enquanto os demais ficam, em média, 5,8 anos. No BB e CEF, a terceirização também ficará livre, para todas as áreas. Aqui, as demissões em massa podem não ser o cenário mais provável, mas terceirizados trabalhando nas mesmas funções que os demais funcionários, recebendo salários e direitos menores, pressionam para baixo os salários e direitos de todos. É importante lembrar que comissão não é salário e grande parte da nossa remuneração é comissão, que deve ser a primeira coisa a ser cortada para “nivelar por baixo”. Além disso, não serão abertos mais os concursos públicos para o preenchimento de vagas.

4- Por que os bancários serão um dos setores mais afetados?

Os bancos já estão bem preparados para a terceirização, aguardando ansiosamente pela aprovação do projeto. Hoje, apesar da existência de uma súmula do TST que proíbe a terceirização de atividades fim, vários bancos já a praticam. Os bancos também já concentraram sua área meio em grandes unidades e padronizaram procedimentos, o que facilita a terceirização. Por exemplo, o BB tem grande parte da sua área meio concentrada em três cidades, em grandes unidades que poderiam ser facilmente terceirizadas.

5- Qual efeito na nossa campanha salarial e no acordo coletivo?

Foi incluída no texto do projeto uma emenda, proposta pelo Paulinho da Força, em uma demonstração exemplar do pior tipo de oportunismo, segundo o qual o Sindicato da empresa contratante representaria também os funcionários terceirizados. Esta foi a condição para que ele vergonhosamente declarasse seu apoio ao projeto. Mas isso só resolve o problema do Paulinho e demais burocratas sindicais, que dependem do imposto sindical recolhido dos trabalhadores para manterem seus privilégios. Não resolve o problema dos trabalhadores. No nosso caso, teremos, mesmo assim, várias categorias dentro do mesmo banco, com datas base diferentes e contratos com empresas diversas. A convenção e o acordo coletivo não abrangeriam grande parte dos trabalhadores do sistema financeiro.

 
6- Dilma vai vetar o projeto ?

Tudo indica que não. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou uma solução para não ter prejuízo na arrecadação. O governo colocou o PMDB, através do vice- presidente Michel Temer, na articulação política, e foi este partido, da base governista, que garantiu a votação e autoria do projeto. O PL beneficia as grandes empresas e bancos do país, que financiaram a campanha da presidenta. Além disso, vimos que o PT e a base aliada não fizeram nada para impedir as mudanças feitas no seguro-desemprego, nas pensões, auxílio-doença e PIS. Pelo contrário, ajudaram a aprovar todas essas medidas que prejudicam o trabalhador. Por isso, não podemos contar com o veto de Dilma. Acreditamos que a tendência do governo seja sancionar o projeto, caso aprovado pelo Senado.

7- Qual  é a solução?

A única forma de impedir a implementação deste projeto é fazendo  uma grande luta dos trabalhadores em todo o país, não somente contra o PL 4330, mas também contra outras medidas de ataque do governo Dilma aos trabalhadores, como as MP’s 664 e 665, que atacam o seguro desemprego, auxilio doença, pensões, PIS, entre outros direitos. Precisamos construir uma greve geral que pare a maior parte do país, com grandes mobilizações de rua, demonstrando que não vamos aceitar a terceirização nem qualquer medida que signifique jogar nas costas dos trabalhadores as consequências da crise econômica.