terça-feira, 4 de junho de 2013
domingo, 12 de maio de 2013
TESE DO MNOB AO CONGRESSO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Leia a tese que o MNOB defenderá no Congresso dos funcionários do Banco do Brasil. O congresso ocorrerá nos próximos dias 17, 18 e 19, em São Paulo.
quarta-feira, 17 de abril de 2013
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Jornada no BB: Sindicato Floripa orienta não assinatura do plano antes do debate
Plenária está marcada para esta quarta-feira, dia 30.
Como já foi divulgado na semana passado, o Banco do Brasil apresentou nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o novo Plano de Funções comissionados de 6 horas. A Instrução Normativa 917-1 já está em vigor, mas ainda sem clareza para pontos importantes. A Normativa organiza as funções previstas em dois planos: de Funções Gratificadas, com jornada de 6 horas; e de Funções de Confiança, sujeitos à jornada de 8 horas e/ou não sujeitos ao controle de jornada.
O Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região reassalta a importância do debate prévio entre a categoria antes de qualquer decisão sobre aderir ao plano ou não. O que é certo, é que haverá redução salarial proporcional, apesar do banco afirmar que redução proporcional não configura prejuízo para o trabalhador. O SEEB Floripa é contra qualquer medida que reduza os salários dos bancários e, dada e a falta de acesso ao teor dos termos de adesão ao Plano e dúvidas geradas pelos critérios divulgados até então, a entidade orienta que os funcionários do BB participem da plenária, marcada para esta quarta-feira, dia 30, no auditório do Hotel Flop, na Rua Artista Bittencourt, nº 14, centro, às 18h.
O SEEB também já estuda ingressas com ações na justiça com pedido de antecipação de tutela de mérito (liminar) a fim de inibir à ameaça de descomissionamento aos empregados ocupantes de função de confiança que não vierem a aderir ao novo descritivo do cargo, bem como buscando a preservação do padrão salarial dos empregados, sem prejuízo da redução da jornada de trabalho para 6 horas.
domingo, 27 de janeiro de 2013
Nota Oposição SP sobre a proposta de horas
Colegas,
O Banco do Brasil está articulando um ataque histórico a nossa categoria. Junto a isso, a burocracia sindical se mostra conivente com tais ataques na medida em que não organiza a categoria para resistir. Nós, da Oposição Bancária, cobramos publicamente um posicionamento firme da direção sindical no tocante a resistir ao ataque do Banco sobre a jornada de 6h.
Na CLT - Art. 224
“A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.”
A exceção está contemplada no § 2o do art. 224 da CLT:
“As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direções, gerência, fiscalizações, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 do salá́rio do cargo efetivo.”
A Lei que deveria nos favorecer, também pode ser interpretada a favor do empregador. Isso significa que a nossa luta só pode se dar no âmbito político. E o nosso sindicato assume essa posição política quando vai a um encontro com a direção do Banco sem organizar os trabalhadores para pressionar as decisões dos administradores, como ocorreu no último dia 22/01.
Neste sentido, precisamos urgentemente mostrar ao BB a nossa capacidade de dizer não a uma proposta esdrúxula como apontada nas premissas divulgadas pela CONTRAF/CUT.
O funcionalismo hoje sofre demasiadamente com LER-DORT, assédio moral, síndrome do pânico, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outros. Tais demandas estão diretamente relacionadas a nossa luta histórica pela jornada de 6h. Essa luta sofreu muitos reveses ao logo dos últimos 50 anos e hoje a interpretação da CLT vem sendo aplicada a favor dos empregadores. Para revertermos esse quadro precisamos nos organizar no sindicato e resistir a proposta que o Banco promete fazer na próxima segunda feira (dia 28/01). Essa necessidade de organizarmos a resistência ao ataque do Banco se mostra ainda maior, considerando que o próprio Sindicato reconhece que a intransigência do Banco e que “a postura é absurda e causará um grande tumulto a milhares de trabalhadores em funções comissionadas”, conforme notícia veiculada no site do Sindicato.
Exigimos que a direção do Sindicato organize manifestos, paralisações, movimento que caracterize a nossa luta como uma luta política e exigimos que o sindicato esteja do lado do funcionalismo.
Na intenção de responder algumas dúvidas sobre a implementação das seis horas no BB, nós da Oposição Bancária fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de fomentar as discussões entre todos.
1-Por que o bancário tem direito de trabalhar seis horas ?
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que a jornada do bancário é de seis horas, exceto cargos de confiança. Esse direito foi conquistado na luta pelos trabalhadores, há décadas, pois a atividade bancária é reconhecidamente estressante e por isso deve ser reduzida. Para burlar esse direito o BB criou uma situação bizarra, na qual considera mais de 70% dos seus funcionários na condição de comissionados. Na intenção de responder algumas dúvidas que os colegas tem sobre a implementação das seis horas no BB, nós da oposição fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de responder às dúvidas dos colegas.
2- Por que o BB resolveu implementar as seis horas ?
A situação era cômoda para o BB, somente os funcionários que se aposentavam entravam na justiça revindicando as 7ª e 8ª horas. Como a legislação estabelece que o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho apenas os últimos cinco anos trabalhados, o banco ficava no lucro. No entanto, vários sindicatos pressionados pelos trabalhadores começaram a entrar com ação coletivas para fazer valer um direito burlado pelo Banco. Além disso, vários funcionários da ativa começaram a entrar com ações individuais. O BB vem sofrendo derrotas em muitas dessas batalhas judiciais e já tem alguns funcionários trabalhando seis horas após decisão judicial. Essa situação fez o passivo trabalhista do banco crescer de forma astronômica e, por este motivo, resolveu implantar o cargo comissionado de seis horas. Hoje a maior parte dos trabalhadores sabem que teriam o direito de trabalhar seis horas. E a mobilização em torno desse direito é algo que o banco não deseja.
Vale ressaltar que há muito tempo os bancários de São Paulo cobram da diretoria do Sindicato uma atitude em relação à entrada de ações judiciais contra o Banco para garantia da jornada legalmente estabelecida. Ao contrário de outros sindicatos, o Sindicato de São Paulo negou-se a utilizar-se desse instrumento de pressão contra o Banco, o que demonstrou ser uma prática equivocada da nossa direção.
3- Quais os riscos do acordo assinado pela CONTRAF/CUT na última campanha salarial?
O acordo fechado na última campanha salarial é um cheque em branco para o Banco, não garante que não exista redução salarial, não estabelece quais comissões vão trabalhar seis horas e obriga os sindicatos a suspenderem por seis meses todas as ações judiciais coletivas sobre a questão. Veja uma situação, um assistente de Brasília que esta prestes a garantir em última instância o direito de trabalhar seis horas, teria que aceitar redução salarial e não receberia o valor integral que o banco deve de horas extras dos últimos cincos anos.
4- Como foram implementadas as seis horas na CEF?
Na CEF praticamente todos os cargos comissionados são de seis horas atualmente. O banco pagou uma indenização que equivaleria os 30% dos valores devidos nos últimos cinco anos. O novo plano tinha comissões com valores menores, mas essa redução não foi linear para todos os cargos, teve gente que perdeu mais e inclusive gente que não perdeu porque foi comissionado em comissões mais alta que estava. Os trabalhadores tinham que abrir mão das ações judiciais que possuíam contra o banco ou a possibilidade de entrar com ações futuras sobre seis horas. A adesão ao novo plano de comissões era vinculado ao trabalhador fazer acordo na CCV, quem não fizesse não poderia entrar no novo plano de comissões que estabelecia jornada de seis horas. Quem não migrasse não poderia participar de novos processos seletivos. A justiça tem derrubado essas vinculações.
5- O que é CCV ?
A CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) tem como objetivo que o bancário renuncie ao seu direito de entrar na justiça para rever as duas horas extras que tem o direito a receber. O banco estabelece um percentual que pagaria como indenização pelo bancário ter trabalhado ilegalmente oito horas. No caso da CEF esse valor ficou em torno 30% do valor devido pelo banco.
6-As seis horas serão obrigatórias ?
O banco afirmou que não será obrigatória, mas como o novo plano de cargos do banco existirá comissões que serão seis hora e outras oito horas. Se o funcionário não aderir, ele ficará em um plano de cargos em extinção. Isto impede que concorra a qualquer outra comissão. Por exemplo, se ele é Assistente B e não migrar, ele ficará até o final da carreira com essa comissão, se não for descomissionado por ato de gestão ou por avaliações negativas na GDP.
7- Haverá redução salarial ?
Está claro que a política do banco é reduzir salário na implementação do plano. O mais provável que não seja igual para todas as comissões. Como o banco não pode reduzir salário porque a Constituição proíbe, ele vai apresentar um novo plano de comissões, onde o funcionário vai aderir por "livre e espontânea vontade".
8- Quais comissões têm direito às seis horas ?
Acreditamos que todos os bancários têm direito a trabalhar seis horas. No entanto, possivelmente o banco usará argumentos de que a gerência média, por exemplo, é cargo de confiança por ter funcionários subordinados, validarem ponto eletrônico, etc. Mas nós sabemos que o conjunto da gerência média cumpre um papel operacional e não tem poder de decisão sobre os rumos da dependência, muito menos do banco. O mais provável é que a proposta do banco abranja somente os cargos técnicos como assistentes, auxiliares, engenheiros e analistas.
9- O BB vai aumentar o número de funcionários e de comissões para suprir a redução de jornada?
A princípio o banco pretende aumentar o grau de exploração da categoria e tentar que o trabalho que é feito em 8 horas seja feito em 6. O banco chamou isso de "eficiência operacional", o que deve significar aumento do assédio moral no conjunto das unidades do BB.
10- O que fazer ?
A saída tem que ser coletiva. Exigimos que o sindicato convoque assembleia para 48 horas após a apresentação da proposta pelo banco, para que a categoria analise e decida sobre a aceitação ou rejeição da mesma. Vários sindicatos já assumiram compromisso de convocar assembleias como é o caso do DF, BA, Bauru, RN, MA, Florianópolis e Campinas. A Oposição Bancária de SP/MNOB vai defender que, caso a proposta retire direitos temos que recusá-la, aprovar um calendário de mobilização e marcar um processo de negociação com banco para melhorá-la. Na assembleia também devemos aprovar que SP, entre ação coletiva de seis horas. funcionários são de "cargos de confiança".
Oposição Bancaria-SP/MNOB/CSP-CONLUTAS
Nota Oposição SP sobre a proposta de ¨horas
Colegas,
O Banco do Brasil está articulando um ataque histórico a nossa categoria. Junto a isso, a burocracia sindical se mostra conivente com tais ataques na medida em que não organiza a categoria para resistir. Nós, da Oposição Bancária, cobramos publicamente um posicionamento firme da direção sindical no tocante a resistir ao ataque do Banco sobre a jornada de 6h.
Na CLT - Art. 224
“A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.”
A exceção está contemplada no § 2o do art. 224 da CLT:
“As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direções, gerência, fiscalizações, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 do salá́rio do cargo efetivo.”
A Lei que deveria nos favorecer, também pode ser interpretada a favor do empregador. Isso significa que a nossa luta só pode se dar no âmbito político. E o nosso sindicato assume essa posição política quando vai a um encontro com a direção do Banco sem organizar os trabalhadores para pressionar as decisões dos administradores, como ocorreu no último dia 22/01.
Neste sentido, precisamos urgentemente mostrar ao BB a nossa capacidade de dizer não a uma proposta esdrúxula como apontada nas premissas divulgadas pela CONTRAF/CUT.
O funcionalismo hoje sofre demasiadamente com LER-DORT, assédio moral, síndrome do pânico, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outros. Tais demandas estão diretamente relacionadas a nossa luta histórica pela jornada de 6h. Essa luta sofreu muitos reveses ao logo dos últimos 50 anos e hoje a interpretação da CLT vem sendo aplicada a favor dos empregadores. Para revertermos esse quadro precisamos nos organizar no sindicato e resistir a proposta que o Banco promete fazer na próxima segunda feira (dia 28/01). Essa necessidade de organizarmos a resistência ao ataque do Banco se mostra ainda maior, considerando que o próprio Sindicato reconhece que a intransigência do Banco e que “a postura é absurda e causará um grande tumulto a milhares de trabalhadores em funções comissionadas”, conforme notícia veiculada no site do Sindicato.
Exigimos que a direção do Sindicato organize manifestos, paralisações, movimento que caracterize a nossa luta como uma luta política e exigimos que o sindicato esteja do lado do funcionalismo.
Na intenção de responder algumas dúvidas sobre a implementação das seis horas no BB, nós da Oposição Bancária fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de fomentar as discussões entre todos.
1-Por que o bancário tem direito de trabalhar seis horas ?
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que a jornada do bancário é de seis horas, exceto cargos de confiança. Esse direito foi conquistado na luta pelos trabalhadores, há décadas, pois a atividade bancária é reconhecidamente estressante e por isso deve ser reduzida. Para burlar esse direito o BB criou uma situação bizarra, na qual considera mais de 70% dos seus funcionários na condição de comissionados. Na intenção de responder algumas dúvidas que os colegas tem sobre a implementação das seis horas no BB, nós da oposição fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de responder às dúvidas dos colegas.
2- Por que o BB resolveu implementar as seis horas ?
A situação era cômoda para o BB, somente os funcionários que se aposentavam entravam na justiça revindicando as 7ª e 8ª horas. Como a legislação estabelece que o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho apenas os últimos cinco anos trabalhados, o banco ficava no lucro. No entanto, vários sindicatos pressionados pelos trabalhadores começaram a entrar com ação coletivas para fazer valer um direito burlado pelo Banco. Além disso, vários funcionários da ativa começaram a entrar com ações individuais. O BB vem sofrendo derrotas em muitas dessas batalhas judiciais e já tem alguns funcionários trabalhando seis horas após decisão judicial. Essa situação fez o passivo trabalhista do banco crescer de forma astronômica e, por este motivo, resolveu implantar o cargo comissionado de seis horas. Hoje a maior parte dos trabalhadores sabem que teriam o direito de trabalhar seis horas. E a mobilização em torno desse direito é algo que o banco não deseja.
Vale ressaltar que há muito tempo os bancários de São Paulo cobram da diretoria do Sindicato uma atitude em relação à entrada de ações judiciais contra o Banco para garantia da jornada legalmente estabelecida. Ao contrário de outros sindicatos, o Sindicato de São Paulo negou-se a utilizar-se desse instrumento de pressão contra o Banco, o que demonstrou ser uma prática equivocada da nossa direção.
3- Quais os riscos do acordo assinado pela CONTRAF/CUT na última campanha salarial?
O acordo fechado na última campanha salarial é um cheque em branco para o Banco, não garante que não exista redução salarial, não estabelece quais comissões vão trabalhar seis horas e obriga os sindicatos a suspenderem por seis meses todas as ações judiciais coletivas sobre a questão. Veja uma situação, um assistente de Brasília que esta prestes a garantir em última instância o direito de trabalhar seis horas, teria que aceitar redução salarial e não receberia o valor integral que o banco deve de horas extras dos últimos cincos anos.
4- Como foram implementadas as seis horas na CEF?
Na CEF praticamente todos os cargos comissionados são de seis horas atualmente. O banco pagou uma indenização que equivaleria os 30% dos valores devidos nos últimos cinco anos. O novo plano tinha comissões com valores menores, mas essa redução não foi linear para todos os cargos, teve gente que perdeu mais e inclusive gente que não perdeu porque foi comissionado em comissões mais alta que estava. Os trabalhadores tinham que abrir mão das ações judiciais que possuíam contra o banco ou a possibilidade de entrar com ações futuras sobre seis horas. A adesão ao novo plano de comissões era vinculado ao trabalhador fazer acordo na CCV, quem não fizesse não poderia entrar no novo plano de comissões que estabelecia jornada de seis horas. Quem não migrasse não poderia participar de novos processos seletivos. A justiça tem derrubado essas vinculações.
5- O que é CCV ?
A CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) tem como objetivo que o bancário renuncie ao seu direito de entrar na justiça para rever as duas horas extras que tem o direito a receber. O banco estabelece um percentual que pagaria como indenização pelo bancário ter trabalhado ilegalmente oito horas. No caso da CEF esse valor ficou em torno 30% do valor devido pelo banco.
6-As seis horas serão obrigatórias ?
O banco afirmou que não será obrigatória, mas como o novo plano de cargos do banco existirá comissões que serão seis hora e outras oito horas. Se o funcionário não aderir, ele ficará em um plano de cargos em extinção. Isto impede que concorra a qualquer outra comissão. Por exemplo, se ele é Assistente B e não migrar, ele ficará até o final da carreira com essa comissão, se não for descomissionado por ato de gestão ou por avaliações negativas na GDP.
7- Haverá redução salarial ?
Está claro que a política do banco é reduzir salário na implementação do plano. O mais provável que não seja igual para todas as comissões. Como o banco não pode reduzir salário porque a Constituição proíbe, ele vai apresentar um novo plano de comissões, onde o funcionário vai aderir por "livre e espontânea vontade".
8- Quais comissões têm direito às seis horas ?
Acreditamos que todos os bancários têm direito a trabalhar seis horas. No entanto, possivelmente o banco usará argumentos de que a gerência média, por exemplo, é cargo de confiança por ter funcionários subordinados, validarem ponto eletrônico, etc. Mas nós sabemos que o conjunto da gerência média cumpre um papel operacional e não tem poder de decisão sobre os rumos da dependência, muito menos do banco. O mais provável é que a proposta do banco abranja somente os cargos técnicos como assistentes, auxiliares, engenheiros e analistas.
9- O BB vai aumentar o número de funcionários e de comissões para suprir a redução de jornada?
A princípio o banco pretende aumentar o grau de exploração da categoria e tentar que o trabalho que é feito em 8 horas seja feito em 6. O banco chamou isso de "eficiência operacional", o que deve significar aumento do assédio moral no conjunto das unidades do BB.
10- O que fazer ?
A saída tem que ser coletiva. Exigimos que o sindicato convoque assembleia para 48 horas após a apresentação da proposta pelo banco, para que a categoria analise e decida sobre a aceitação ou rejeição da mesma. Vários sindicatos já assumiram compromisso de convocar assembleias como é o caso do DF, BA, Bauru, RN, MA, Florianópolis e Campinas. A Oposição Bancária de SP/MNOB vai defender que, caso a proposta retire direitos temos que recusá-la, aprovar um calendário de mobilização e marcar um processo de negociação com banco para melhorá-la. Na assembleia também devemos aprovar que SP, entre ação coletiva de seis horas. funcionários são de "cargos de confiança".
Oposição Bancaria-SP/MNOB/CSP-CONLUTAS
O Banco do Brasil está articulando um ataque histórico a nossa categoria. Junto a isso, a burocracia sindical se mostra conivente com tais ataques na medida em que não organiza a categoria para resistir. Nós, da Oposição Bancária, cobramos publicamente um posicionamento firme da direção sindical no tocante a resistir ao ataque do Banco sobre a jornada de 6h.
Na CLT - Art. 224
“A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.”
A exceção está contemplada no § 2o do art. 224 da CLT:
“As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direções, gerência, fiscalizações, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 do salá́rio do cargo efetivo.”
A Lei que deveria nos favorecer, também pode ser interpretada a favor do empregador. Isso significa que a nossa luta só pode se dar no âmbito político. E o nosso sindicato assume essa posição política quando vai a um encontro com a direção do Banco sem organizar os trabalhadores para pressionar as decisões dos administradores, como ocorreu no último dia 22/01.
Neste sentido, precisamos urgentemente mostrar ao BB a nossa capacidade de dizer não a uma proposta esdrúxula como apontada nas premissas divulgadas pela CONTRAF/CUT.
O funcionalismo hoje sofre demasiadamente com LER-DORT, assédio moral, síndrome do pânico, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outros. Tais demandas estão diretamente relacionadas a nossa luta histórica pela jornada de 6h. Essa luta sofreu muitos reveses ao logo dos últimos 50 anos e hoje a interpretação da CLT vem sendo aplicada a favor dos empregadores. Para revertermos esse quadro precisamos nos organizar no sindicato e resistir a proposta que o Banco promete fazer na próxima segunda feira (dia 28/01). Essa necessidade de organizarmos a resistência ao ataque do Banco se mostra ainda maior, considerando que o próprio Sindicato reconhece que a intransigência do Banco e que “a postura é absurda e causará um grande tumulto a milhares de trabalhadores em funções comissionadas”, conforme notícia veiculada no site do Sindicato.
Exigimos que a direção do Sindicato organize manifestos, paralisações, movimento que caracterize a nossa luta como uma luta política e exigimos que o sindicato esteja do lado do funcionalismo.
Na intenção de responder algumas dúvidas sobre a implementação das seis horas no BB, nós da Oposição Bancária fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de fomentar as discussões entre todos.
1-Por que o bancário tem direito de trabalhar seis horas ?
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que a jornada do bancário é de seis horas, exceto cargos de confiança. Esse direito foi conquistado na luta pelos trabalhadores, há décadas, pois a atividade bancária é reconhecidamente estressante e por isso deve ser reduzida. Para burlar esse direito o BB criou uma situação bizarra, na qual considera mais de 70% dos seus funcionários na condição de comissionados. Na intenção de responder algumas dúvidas que os colegas tem sobre a implementação das seis horas no BB, nós da oposição fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de responder às dúvidas dos colegas.
2- Por que o BB resolveu implementar as seis horas ?
A situação era cômoda para o BB, somente os funcionários que se aposentavam entravam na justiça revindicando as 7ª e 8ª horas. Como a legislação estabelece que o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho apenas os últimos cinco anos trabalhados, o banco ficava no lucro. No entanto, vários sindicatos pressionados pelos trabalhadores começaram a entrar com ação coletivas para fazer valer um direito burlado pelo Banco. Além disso, vários funcionários da ativa começaram a entrar com ações individuais. O BB vem sofrendo derrotas em muitas dessas batalhas judiciais e já tem alguns funcionários trabalhando seis horas após decisão judicial. Essa situação fez o passivo trabalhista do banco crescer de forma astronômica e, por este motivo, resolveu implantar o cargo comissionado de seis horas. Hoje a maior parte dos trabalhadores sabem que teriam o direito de trabalhar seis horas. E a mobilização em torno desse direito é algo que o banco não deseja.
Vale ressaltar que há muito tempo os bancários de São Paulo cobram da diretoria do Sindicato uma atitude em relação à entrada de ações judiciais contra o Banco para garantia da jornada legalmente estabelecida. Ao contrário de outros sindicatos, o Sindicato de São Paulo negou-se a utilizar-se desse instrumento de pressão contra o Banco, o que demonstrou ser uma prática equivocada da nossa direção.
3- Quais os riscos do acordo assinado pela CONTRAF/CUT na última campanha salarial?
O acordo fechado na última campanha salarial é um cheque em branco para o Banco, não garante que não exista redução salarial, não estabelece quais comissões vão trabalhar seis horas e obriga os sindicatos a suspenderem por seis meses todas as ações judiciais coletivas sobre a questão. Veja uma situação, um assistente de Brasília que esta prestes a garantir em última instância o direito de trabalhar seis horas, teria que aceitar redução salarial e não receberia o valor integral que o banco deve de horas extras dos últimos cincos anos.
4- Como foram implementadas as seis horas na CEF?
Na CEF praticamente todos os cargos comissionados são de seis horas atualmente. O banco pagou uma indenização que equivaleria os 30% dos valores devidos nos últimos cinco anos. O novo plano tinha comissões com valores menores, mas essa redução não foi linear para todos os cargos, teve gente que perdeu mais e inclusive gente que não perdeu porque foi comissionado em comissões mais alta que estava. Os trabalhadores tinham que abrir mão das ações judiciais que possuíam contra o banco ou a possibilidade de entrar com ações futuras sobre seis horas. A adesão ao novo plano de comissões era vinculado ao trabalhador fazer acordo na CCV, quem não fizesse não poderia entrar no novo plano de comissões que estabelecia jornada de seis horas. Quem não migrasse não poderia participar de novos processos seletivos. A justiça tem derrubado essas vinculações.
5- O que é CCV ?
A CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) tem como objetivo que o bancário renuncie ao seu direito de entrar na justiça para rever as duas horas extras que tem o direito a receber. O banco estabelece um percentual que pagaria como indenização pelo bancário ter trabalhado ilegalmente oito horas. No caso da CEF esse valor ficou em torno 30% do valor devido pelo banco.
6-As seis horas serão obrigatórias ?
O banco afirmou que não será obrigatória, mas como o novo plano de cargos do banco existirá comissões que serão seis hora e outras oito horas. Se o funcionário não aderir, ele ficará em um plano de cargos em extinção. Isto impede que concorra a qualquer outra comissão. Por exemplo, se ele é Assistente B e não migrar, ele ficará até o final da carreira com essa comissão, se não for descomissionado por ato de gestão ou por avaliações negativas na GDP.
7- Haverá redução salarial ?
Está claro que a política do banco é reduzir salário na implementação do plano. O mais provável que não seja igual para todas as comissões. Como o banco não pode reduzir salário porque a Constituição proíbe, ele vai apresentar um novo plano de comissões, onde o funcionário vai aderir por "livre e espontânea vontade".
8- Quais comissões têm direito às seis horas ?
Acreditamos que todos os bancários têm direito a trabalhar seis horas. No entanto, possivelmente o banco usará argumentos de que a gerência média, por exemplo, é cargo de confiança por ter funcionários subordinados, validarem ponto eletrônico, etc. Mas nós sabemos que o conjunto da gerência média cumpre um papel operacional e não tem poder de decisão sobre os rumos da dependência, muito menos do banco. O mais provável é que a proposta do banco abranja somente os cargos técnicos como assistentes, auxiliares, engenheiros e analistas.
9- O BB vai aumentar o número de funcionários e de comissões para suprir a redução de jornada?
A princípio o banco pretende aumentar o grau de exploração da categoria e tentar que o trabalho que é feito em 8 horas seja feito em 6. O banco chamou isso de "eficiência operacional", o que deve significar aumento do assédio moral no conjunto das unidades do BB.
10- O que fazer ?
A saída tem que ser coletiva. Exigimos que o sindicato convoque assembleia para 48 horas após a apresentação da proposta pelo banco, para que a categoria analise e decida sobre a aceitação ou rejeição da mesma. Vários sindicatos já assumiram compromisso de convocar assembleias como é o caso do DF, BA, Bauru, RN, MA, Florianópolis e Campinas. A Oposição Bancária de SP/MNOB vai defender que, caso a proposta retire direitos temos que recusá-la, aprovar um calendário de mobilização e marcar um processo de negociação com banco para melhorá-la. Na assembleia também devemos aprovar que SP, entre ação coletiva de seis horas. funcionários são de "cargos de confiança".
Oposição Bancaria-SP/MNOB/CSP-CONLUTAS
sábado, 24 de novembro de 2012
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Sindicalista demitido em Caetité: Confira carta de desabafo e solidariedade escrita por um bancário
Alguns porquês da
negação à demissão injusta do trabalhador e sindicalista Lucas. Uma
escrita sentida e a necessidade de ir à rua
Florival
José Bomfim Junior* e Jaíra Capistrano**
Imperioso realizar uma análise além
do individual ou pessoal na demissão sem justa causa, ou melhor, abusiva do
companheiro sindicalista Lucas da Indústrias Nucleares do Brasil- INB. Em um
quadrante primeiro cristalino, sem dúvida que a demissão é indevida, injusta,
ilegítima e ilegal. Não somente atinge e violenta o trabalhador sindicalista, a
sua pessoa no seu ser trabalhador, mas no seu derredor e na sua família. Em
essência agride de forma repulsiva, antidemocrática e aética, a alma da
instituição orgânico-trabalhista do sindicato. São somas adjetivas concretas
que se somadas chegaria a um núcleo de dor e violência tempestuosos. Neste
processo perverso, o coletivo, o corpo orgânico institucional da representação
trabalhista, de grande historicidade obreira, encontra-se desprezado,
vilipendiado, visceralmente agredido.
O indignar-se com a injusta e
violenta demissão do sindicalista Lucas, sente-se e vai muito mais do
indignar-se com o seu arrasado estado emocional, a sua dor pessoal, física e
psicológica. É nas corredeiras das correntes de dores, no campo das lutas
legitimas dos operários, que brota o indignar-se com a violência ao todo, com a
forte e agressiva pancada ao organizar legitimo e solidário dos trabalhadores.
Encontra-se ferida, neste nefasto demitir, a sociedade política, toda e
qualquer forma de organização coletiva de essência participativa e
verdadeiramente democrática. Neste real e contemporâneo embate entre capital e
trabalho, os sindicatos e demais instituições de base encontram-se apedrejados.
Nesta prática, do medo, da mentira, do assédio, da discriminação, encontra-se
concretamente rasgada a carta magna e todos os seus dignos e formais
princípios.
Na multiplicidade que agride o
trabalhador, as organizações coletivas e a humanidade, encontra-se a mão
invisível do mercado, do lucro, do egoísmo, do governo neoliberal de matriz
capitalista, contra as visíveis mãos do trabalhador que resiste e resiste: à
violência no trabalho, a corrupção e desvios de recursos, os assédios, as
condições insalubres e periculosas, as ameaças veladas. E mais. Resiste ao
caldo mortal do urânio no teu corpo, na tua alma e no corpo e alma dos teus,
dos seus e dos outros trabalhadores, e de forma una de toda uma geração
presente e futura.
Em tais circunstâncias vis do
liberal capital, a criatura operária pelo seu conteúdo representa a classe dos
trabalhadores, a organização imprescindível do ser coletivo, um ser não dado,
mas material e dialeticamente transformado, historicamente construído, onde
nesta categoria repousa a dignidade do todo, dos trabalhadores, a classe em sua movimentação solidária, de
interesse de classe, no seu mais legitimo processo de resistência.
Escrever em dor solidária no caos
concreto em cidade de caldo cultural, é muito pouco. Derramar lágrimas em
silêncio é somente sentir, grande sem dúvida, é conclamar todas as organizações
de classe das Cidades, dos Estados e do País e em um movimento solidário,
revolucionário, e de fato, além da denúncia nos foros institucionais da
superestrutura, marchar para frente da INB, e estancar a produção, gritar,
lutar, conversar com cada trabalhador da unidade, até que se faça justiça,
respeito e diálogo à classe trabalhadora deste país.
Força camarada Lucas! Homens fortes,
destemidos e resistentes como você, foram marcados com sangue pela ousadia de arrostar
o sistema, mas marcaram a História vivida e construída sem negociar marcos da
decência e da consciência da classe que trabalha. Esta, inexoravelmente, promoverá a superação
pelo trabalho frente à sua dialética com o capital.
Eis a tarefa histórica que cabe,
singularmente, ao trabalho que mais que oportunamente conclama:
Trabalhadores, à união!!!!!!
* Florival é advogado e Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia
** Jaíra é advogada e professora do curso de Direito da Ucsal
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
domingo, 4 de novembro de 2012
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Entenda: qual a lógica da nossa PLR?
Acabamos de receber nossa PLR e muitos têm perguntado: porque recebemos um valor muito menor que o do 2° semestre de 2011? Porque é tão baixo o valor da parcela variável? Qual a lógica deste acordo coletivo de PLR?
Enquanto o sindicato, fazendo coro com o Banco, afirma que nossa PLR é um exemplo a ser seguido pelos demais bancos e que o acordo deste ano significa a manutenção de uma conquista dos funcionários do BB, nós, da Oposição, afirmamos o oposto: o acordo do BB é um Robin Hood ao contrário! Entenda porque:
O acordo coletivo da PLR tem a seguinte redação:
"Clásula Decima Segunda: O Modulo BB Constitui-se das seguintes parcelas:
I Parcela Linear do 4% do lucro liquido verificado em cada semestre civil do exercicio de 2012, disbribuido lierarmente entre todos os participantes do Programa PLR, definidos da Clásula Setima desse acordo coletivo de trabalho.
II Parcela Variável, equivalente à diferença entre o valor correspondente à quantidade de salários paradigmas definidos pelo Banco e a soma do Módulo FENABAN e da Parcela Linear definida no inciso I desta clausula de Trabalho -ATB do respcetivo semestre de verificação do lucro liquido."
Traduzindo: a determinação de quantos salários cada cargo receberá fica a critério da diretoria do BB. E eles decidiram que, apesar do lucro ter diminuído, os superintendentes e gerentes executivos deveriam continuar recebendo a título de PLR 3 vezes o valor de referência de seus cargos, resultando num valor de cerca de R$ 70.600,00 para cada um neste semestre. Mas é claro que, se o lucro diminuiu, para manter o mesmo cálculo de PLR para estes senhores, foi preciso tirar do resto. Por isso, o BB decidiu que os Assistentes A e B, por exemplo, que no acordo passado receberam 1,62 salários, deveriam receber agora 1,26!
No caso do Assistente B, cujo valor de referência era de R$ 2.971,44 (antes da aplicação dos 7,5% de reajuste), é só multiplicar este valor por 1,26 e o resultado será exatamente os R$ 3.744,01 (valor bruto da PLR). Quanto ao valor da parcela variável, ele é obtido simplesmente pela diferença entre o valor de 1,26 salários e a soma das outras duas parcelas da PLR (a parcela BB - R$ 1.832,41 e a parcela Fenaban - R$ 1.890,19). Ou seja, a parcela variável simplesmente complementa o valor resultante da soma das outras 2 parcelas para que o valor total chegue então ao determinado pelo BB (1,26 salários). Por isso, neste caso, do Assistente B, a parcela variável foi somente R$ 21,41!
Podemos ver como o banco recompensa seus funcionários! E ainda tem gestor afirmando que, por "comprometimento", os funcionários devem compensar as horas da greve. Outros fazem pior: tentam nos enganar, dizendo que a compensação é obrigatória. Mas o texto do acordo não deixa dúvidas: as horas não trabalhadas, independente de serem ou não compensadas pelo funcionário, NÃO PODERÃO SER DESCONTADAS. Portanto, a compensação não é obrigatória. O texto estabelece somente um limite máximo de horas suplementares por dia (2 horas) e, em nenhum momento, fala de um limite mínimo.
No ano passado, o BB simplesmente sumiu com os normativos adotados nos últimos anos, que deixavam claro que as horas não compensadas seriam anistiadas. Estes normativos desaparecidos não estão disponíveis sequer para consulta. Mas, mesmo recorrendo a este tipo de recursos, o BB não conseguiu mudar a situação: a cada ano, cada vez menos funcionários fazem a compensação. Neste ano, não se estabeleceu uma IN para regulamentar a compensação do acordo 2012.Talvez porque nenhum normativo pode estabelecer qualquer punição ao funcionário que não compense, já que o acordo que o banco assinou não permite que isso aconteça. Ou seja, os gerentes podem pedir, dizer que vão solicitar escalas, prorrogar horários dos funcionários, etc., mas não poderão fazer absolutamente nada se simplesmente sairmos em nosso horário normal.
Por isso, nós, da Oposição, achamos que devemos dar ao BB uma resposta clara à falta de consideração que tem conosco, demonstrada no acordo coletivo e na PLR: não compensemos um minuto sequer! Para isso, você pode responder o e-mail que porventura tenha recebido do seu gerente, dizendo que não compensará, ou simplesmente ignorá-lo se preferir. Esclarecemos mais uma vez que a prorrogação da jornada significa somente que o ponto eletrônico está aberto caso o funcionário deseje permanecer trabalhando. De nenhuma forma isso obriga a fazer hora extra, pois isso a nossa CLT trata de estabelecer sem deixar margem para dúvidas: a realização de hora extra depende de disponibilidade e consentimento do funcionário, não podendo ser imposta unilateralmente pelo empregador.
Não aceitamos que o Banco queira transformar o instrumento da greve em uma simples transferência das horas não trabalhadas durante a paralisação para o período posterior a ela. Quem lutou por todos não deve ser punido! Nossa resposta deve ser um índice de compensação ainda menor neste ano.
Vamos nos organizar, em cada equipe, para não compensar um minuto sequer. Ao sofrer qualquer tipo de pressão, denuncie: procure os delegados sindicais do seu setor ou entre em contato com a Oposição Bancária.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Censura: Polícia invade Sindicato dos Bancários de São Paulo
É incrível como a burguesia age. Eles fazem doações milionárias aos candidatos que defendam seus interesses comerciais, ocupam todo o espaço de mídia restringindo ao máximo as propostas socialistas, e proíbem as organizações operárias de fazerem doações ou apoiar uma candidatura da classe trabalhadora.
Em que pese nossas divergências políticas com a CUT temos que repudiar essa ação policial organizada por setores mais reacionários da burguesia. É preciso por um fim a essa lei que proíbe os sindicatos de participarem das campanhas eleitorais, pois as entidades sindicais têm que fazer política para nossa classe, tanto quanto a FIESP ou a FENABAN o fazem para a burguesia.
Alem do mais, a PM é um instrumento militar e sua ação, como a que ocorreu nas sedes do Sindicato dos Bancários de SP representa um atentado à democracia. As eleições, em particular o debate, não são caso de polícia e quem lança mão deste artifício é porque já perdeu a capacidade de argumentar e discutir propostas e, agora, no desespero, lança mão da truculência do estado para impedir que o debate se aprofunde na sociedade.
- Pelo mais amplo direito de discussão e campanha entre os trabalhadores;
- Nenhuma intervenção nos sindicatos;
- Fora a PM e o Estado das instituições sindicais;
- Pelo mais amplo direito de debate político nos locais de trabalho!
Saudações Socialistas,
Wilson Ribeiro
A pedido de Serra, Policia invade Sindicato dos Bancários
Enviado por luisnassif, sex, 05/10/2012 - 08:52
Atualizado 05/10 às 8:52
Agora à noite, oficiais de Justiça, acompanhado de policiais, invadiram as 7 sedes regionais do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Com autorização inclusive para arrombar portas e armários, abriram gavetas, vasculharam arquivos, atrás de supostos materiais de campanha contra Serra.
O pedido foi feito pela Coligação Avança São Paulo, de Serra. A ordem inicial era a de recolher a Folha Bancária que, segundo denúncias, traria material de propaganda eleitoral.
Em toda eleição, o Sindicato reserva a última edição, antes da votação, para externar a posição política da diretoria. Foi a isso que se aferrou o grupo de Serra.
Por Nilva de Souza
A censura teve origem em pedido da coligação do candidato José Serra (Avança São Paulo – PSDB, PSD, DEM, PV e PR) que solicitou o recolhimento dos exemplares da Folha Bancária, além da retirada da versão online do site. O mandado afirma que a “matéria denigre a imagem” de Serra.
O jornal trazia na última página reportagem que analisava as propostas e trazia o histórico dos candidatos que lideram a pesquisa à prefeitura de São Paulo: Russomano, Serra e Haddad. Também declarava o apoio da maioria da direção executiva da entidade a Fernando Haddad (PT), o único a receber e se comprometer com a Agenda da Classe Trabalhadora.
“O Sindicato tem quase 90 anos de existência e sempre lutou pela democracia e pela liberdade de expressão. Desde o ano passado estamos fazendo o debate, com os bancários, do que afeta a qualidade de vida dos trabalhadores. Além da campanha salarial e por melhores condições de trabalho, somos um sindicato cidadão se preocupa com a cidade, o estado e o país em que os trabalhadores vivem. Sabemos da importância desse debate”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. "Os trabalhadores têm direito a analisar as propostas dos candidatos. Pode haver divergência, mas repudiamos a censura”, ressalta a dirigente, lembrando que a FB coloca em prática o bom jornalismo. “Não denegrimos a imagem de ninguém. Só não pudemos noticiar o plano de governo de um dos candidatos que não tem seu material divulgado nos sites oficiais da campanha.”
Dados – O jornal Folha Bancária circula desde 1939, o site do Sindicato está no ar desde 2005. É a primeira vez que sofrem censura.
O advogado do Sindicato, Luiz Eduardo Greenhalgh, estranha o desrespeito com que a liminar foi cumprida no Sindicato. “Entraram. Foram recepcionados por funcionários do Sindicato e invadiram as dependências. Comportamento estranho, que não é a conduta costumeira da Justiça eleitoral de São Paulo”, afirma. “Com relação ao mérito vamos contestar e tentar suspender a busca e apreensão.”
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, está sendo usurpado o direito de informação dos trabalhadores. “Todos os veículos se expressam e respeitamos. Defendemos a liberdade de imprensa, o direito à livre manifestação e foi isso que colocamos em prática. É o nosso ponto de vista, podem concordar ou discordar, mas não censurar”, ressalta o dirigente.
Revista do Brasil – Esta é a terceira vez que Serra investe contra a liberdade de expressão dos trabalhadores, quando o assunto não lhe agrada. Em 2006 e 2010, duas edições da Revista do Brasil, uma que trazia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra com a então candidata à presidência Dilma Rousseff, foram censuradas por solicitação da coligação tucana à época daquelas eleições. A Revista do Brasil é mantida por cerca de 60 sindicatos de diversas categorias profissionais.
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
BB ameaça descontar salário de grevistas
Em
mensagem enviada na semana passada aos administradores, a Diretoria de Gestão
de Pessoas do Banco do Brasil determinou a não reclassificação do código 308
(Falta Não Abonada Não Autorizada) para as ausências ocorridas a partir do dia
27/09. Caso o banco persista nessa postura, os funcionários que fizeram greve
no dia 27 terão esse dia descontado.
De forma autoritária e visando intimidar os lutadores, o BB está
desrespeitando as assembleias ocorridas no dia 26/09. Assembleias legítimas que
deliberaram pela continuidade da greve em nada menos do que 10 estados do país,
entre eles a Bahia.
Esse é um claro ataque ao direito de greve e uma tentativa de
retaliação para os bancários que não aceitaram a subordinação ao Comando
Nacional da Contraf/CUT e rejeitaram a proposta rebaixada apresentada pelo BB.
O governo Dilma repete, através do BB, a mesma postura anti-sindical que teve diante
da greve dos Servidores Públicos Federais.
Além da ameaça de desconto do dia de greve, fomos surpreendidos
com o desconto no valor do Vale Alimentação, sem nenhum esclarecimento ou
sinalização de que esse valor nos será devolvido.
Apesar dessas retaliações, estamos a um dia da assinatura do
acordo aditivo entre a Contraf/CUT e o Banco do Brasil e não existe qualquer posicionamento
das entidades sindicais que apontem para a resolução desses problemas. Haverá
ou não desconto do dia 27 na folha de pagamento dos funcionários que estavam em
greve? O valor descontado do Vale Alimentação será ou não devolvido?
É de se esperar que a Contraf/CUT não esteja se movendo para
impedir essas retaliações. Afinal, defendeu a aceitação da proposta do BB junto
com os gerentes e, mesmo assim, foram atropelados pela base da categoria em
diversas assembleias. Sua irresponsabilidade com a greve dos bancários começou
com sua subserviência em relação ao Governo, aprovando uma pauta rebaixada que
abandona as perdas salariais da categoria. Agora, querem abandonar os grevistas
à própria sorte, deixando nas mãos do Banco a possibilidade de descontar nosso
salário.
Chamamos
a diretoria do Sindicato dos Bancários da Bahia a não compactuar com esse
descaso da Contraf/CUT em relação às ameaças do BB contra os grevistas.
Exigimos um posicionamento firme, com indicativo de mobilização para impedir a
punição daqueles que fizeram greve.
CUT desmonta mais uma greve nacional dos bancários
de São Paulo
Na última quinta-feira, 27/09, foi escrita mais uma página vergonhosa na história do movimento sindical brasileiro. A greve dos bancários, deflagrada no dia 18/09, foi totalmente desmantelada pela CONTRAF (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, entidade orgânica à Central Única dos Trabalhadores/CUT), que abandonou a luta pelas reivindicações dos bancários para mais uma vez se colocar na defesa do Governo Dilma.
Na última quinta-feira, 27/09, foi escrita mais uma página vergonhosa na história do movimento sindical brasileiro. A greve dos bancários, deflagrada no dia 18/09, foi totalmente desmantelada pela CONTRAF (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, entidade orgânica à Central Única dos Trabalhadores/CUT), que abandonou a luta pelas reivindicações dos bancários para mais uma vez se colocar na defesa do Governo Dilma.
Uma proposta ridícula diante de tantos lucros
Já no mês de setembro, após várias rodadas de negociação, os banqueiros e o Governo Dilma apresentaram uma proposta de 6% de reajuste, que na prática apenas iria repor a inflação do período. Com isso, os bancários foram à greve com a certeza de que era possível conquistar muito mais, pois se trata do setor da economia mais lucrativo do Brasil, batendo recordes – tanto nos bancos privados como nos estatais – ano após ano.
Após uma semana de greve, os banqueiros foram forçados a aumentar a ceder e apresentaram uma proposta de reajuste de 7,5%. Essa proposta foi resultado da forte adesão da categoria à greve (principalmente nos bancos públicos), mas ainda estava muito aquém tanto das reivindicações da categoria, como das condições financeiras dos bancos.
Nos últimos 16 anos (de FHC, passando por Lula e até chegar ao Governo Dilma) os lucros dos cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco, Santander e Bradesco) atingiram um percentual de 1.575%. Isto significa que somente os maiores bancos brasileiros tiveram uma lucratividade média de 112% ao ano.
Por outro lado, os percentuais dos salários dos bancários no mesmo período são bem diferentes. Os trabalhadores dos bancos privados acumulam desde a época do Plano Real até hoje uma perda salarial de aproximadamente 26%. Nos bancos públicos, a perda é ainda maior: os bancários do Banco do Brasil sofrem com uma defasagem de 86% e os da Caixa Econômica Federal aproximadamente 98, sem falar nos demais bancos (BNB, BASA, BANPARÁ, etc.).
A greve, que estava com uma forte adesão (mais de 9 mil agências em uma semana de paralisação) e ainda estava no início, tinha, portanto, força para arrancar muito mais.
Dilma não governa para os bancários
Apesar da alta adesão dos bancários à greve, a categoria teve que se enfrentar com a intransigência do Governo Dilma, que desde o início da greve se negou a atender as reivindicações dos trabalhadores.
O discurso de Dilma foi sempre no mesmo tom: não era possível conceder aumentos acima da inflação, pois isso comprometeria as contas do governo. Mas as medidas adotadas por Dilma nos últimos meses são suficientes para desmentir tudo isto. Bastaram as ameaças da crise econômica internacional voltarem a rondar o Brasil para Dilma lançar um plano de incentivos aos grandes empresários que, dentre outras coisas, privatiza os portos, aeroportos e rodovias brasileiras e ainda prevê financiamento público do BNDES para as empresas envolvidas nas operações.
Mas esse pacote de concessões – que de tão pró-patronal foi chamado de “kit felicidade” por, Eike Batista, um dos maiores empresários do país – não foi a única medida a demonstrar que o Governo Dilma poderia contemplar as reivindicações dos trabalhadores dos bancos públicos. Durante a greve, o Banco do Brasil – que é de propriedade acionária estatal – montou uma megaestrutura de contingências (prédios comerciais alugados com tecnologia e logística para fazer funcionar as operações do banco realizadas por fura-greves) que custavam em média 200 mil reais cada. Isto mostra que o Governo Dilma, se quisesse, poderia atender as reivindicações dos bancários, desde que seu critério fosse governar para os trabalhadores, e não para os maiores empresários do Brasil.
Ao contrário disto, o governo do PT não apenas se negou a atender as reivindicações dos trabalhadores, como procurou a todo o momento desmantelar a greve, com a ajuda do sindicalismo governista da CUT.
A subordinação da CUT aos interesses dos banqueiros e do governo
Como se não bastasse a necessidade de enfrentar o setor mais poderoso da economia e o governo federal, os bancários em greve ainda tiveram que – mais uma vez – lutar contra um sindicalismo totalmente subordinado aos interesses patronais.
Desde os fóruns preparatórios a CONTRAF/CUT, definiu uma pauta de reivindicações que foi encabeçada por um índice de reajuste salarial de 10,25%, que não representa sequer a metade das perdas sofridas pelos trabalhadores dos bancos privados. Ou seja, enquanto os banqueiros lucram bilhões, a própria entidade sindical que representa a categoria nas negociações se nega a explorar o crescimento dos lucros da patronal com uma pauta que possa avançar de verdade na reposição das perdas que a categoria sofreu ao longo dos últimos 18 anos.
Mas isto tem um motivo. Para que o governo do PT não seja colocado na berlinda a cada greve dos bancários, foi instituída uma Mesa Única que conta somente com a presença dos banqueiros e o que sai dessa negociação seria teoricamente estendido também aos trabalhadores dos bancos públicos. No entanto, como as negociações de reajuste salarial são definidas numa mesa com a FENABAN, o governo se nega a negociar diretamente com os trabalhadores, sob a justificativa de que respeita a Convenção Coletiva Nacional da categoria. A CONTRAF/CUT, ao defender fervorosamente esse modelo de negociação nos dias de hoje, tem ajudado bastante o Governo Dilma, assim como ajudou a Lula: os bancários dos bancos públicos praticamente não avançaram em nada nas suas reivindicações específicas e a categoria até hoje nunca repôs as suas perdas.
Na greve deste ano, a CUT passou dos limites. Em função da intransigência dos banqueiros e de Dilma, as propostas apresentadas aos trabalhadores foram muito rebaixadas. Além do reajuste de 7,5% ser muito baixo se comparado aos lucros do sistema financeiro, os trabalhadores dos bancos privados não conquistaram a estabilidade no emprego e os dos bancos públicos não avançaram quase nada em suas reivindicações específicas. Ao contrário, a direção dos bancos estatais e o Governo Dilma, não satisfeitos com a proposta de reajuste sobre o piso salarial da categoria (8,5%), simplesmente se negaram a acompanhar a íntegra da proposta da FENABAN e reajustaram o piso salarial dos bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em apenas 7,5% (o mesmo índice de reajuste proposto pelos banqueiros sobre todas as verbas), mostrando a farsa que é a história da Mesa Única.
A postura da CUT diante desse golpe foi vergonhosa: orientou a aceitação do acordo e o fim da greve com compensação de dias parados, mesmo diante de itens que na prática retiram direitos – como é o caso da proposta do Banco do Brasil sobre a jornada de 6 horas, condicionada a uma suspensão de ações judiciais movidas contra o banco, muitas delas em fase bastante avançada.
O posicionamento da CONTRAF/CUT frente a um golpe da patronal e do governo no curso de um processo de luta dos trabalhadores demonstra como o sindicalismo cutista está cada vez mais subordinado à lógica e aos interesses do governo e dos banqueiros.
A greve mostrou que com mobilização é possível vencer
Apesar do acordo insuficiente, do controle quase absoluto que a CUT tem sobre a maioria dos sindicatos de bancários do país (cerca de 90% das entidades sindicais têm direções cutistas à frente) e da audácia das manobras com as quais seus sindicatos enterraram o movimento, alguns episódios desta greve mostraram que com mobilização os trabalhadores podem superar todos esses obstáculos.
Em Belém, os trabalhadores do BANPARÁ (Banco do Estado do Pará) aprovaram no encontro específico da categoria um índice de reajuste de 15%, contrariando o sindicato (dirigido pela CSD/CUT), que inclusive protocolou junto ao banco uma pauta com reajuste de 10,35% (o mesmo apresentado para a FENABAN). E mesmo começando a greve antes do calendário nacional definido pela CONTRAF/CUT, os trabalhadores conseguiram o mesmo acordo fechado nacionalmente, mas com anistia total dos dias parados.
Os bancários da Caixa Econômica Federal também deram uma demonstração de força. Na noite do dia 26/09, quando a CONTRAF/CUT já tinha orientado a aceitação da proposta e o fim da greve, os trabalhadores derrotaram as direções sindicais nos maiores e na maior parte dos sindicatos do país, aprovando a continuidade da greve. Lamentavelmente, no dia seguinte, os sindicatos da CUT chamaram assembléias “relâmpagos” e, numa operação unitária com a direção da Caixa, lotaram as assembléias de gestores, acabando de vez com o movimento.
Apesar dessa ação vergonhosa da CUT, ficou a lição de que quando os trabalhadores agem coletivamente, é possível vencer os banqueiros, o governo e inclusive os agentes do movimento que se colocam a serviço dos patrões. Isto precisa ser resgatado nas próximas mobilizações e só desse modo os trabalhadores podem impedir as traições dos sindicatos da CUT.
Para vencer os patrões e as traições da CUT, é preciso organização
Além da dureza que é comum a qualquer enfrentamento com os banqueiros e com um governo que conhece de perto as táticas do movimento sindical, as traições das direções sindicais ajudam a desenvolver mais desconfiança, descrédito e desmobilização dos trabalhadores. É por essa razão que muitos bancários aderem às paralisações, mas resistem em participar das assembléias e das atividades da greve: os trabalhadores perdem a confiança quando são traídos pela própria entidade que devia representá-los.
Contudo, a única forma de enfrentar esse problema é com a organização coletiva. A primeira resposta dos bancários deve ser a total solidariedade aos trabalhadores que se mantiveram em greve após o dia 26/07. O Governo Dilma, através das direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, está ameaçando esses trabalhadores com desconto. A outra resposta, não menos importante, deve ser um “não” a qualquer compensação de horas decorrentes de paralisação da greve.
Sabendo que a CUT não está ao lado dos trabalhadores nessas lutas é que surgiu o Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB), que hoje é filiado à CSP-Conlutas. Desde então, o MNOB vem fazendo um chamado a todos os trabalhadores que não têm acordo com os absurdos protagonizados pela CONTRAF/CUT, para construir e fortalecer uma alternativa diante da traição e da falência política da atual direção do movimento.
Após mais esta greve, o MNOB/CSP-Conlutas convida os bancários de todo o país para fortalecer as próximas lutas, contra os ataques dos banqueiros, do governo e dos seus agentes dentro do movimento sindical.
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