Advogado dos moradores do Pinheirinho desmascara a PM, responsabiliza os governantes e exige a desapropriação do terreno em benefício dos ocupantes

CSP-Conlutas lança Campanha de apoio financeiro aos moradores do Pinheirinho

Campanha de apoio financeiro urgente!


Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!

Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

A VERDADE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO PINHEIRINHO

Charge de Carlos Latuff sobre a desocupação

Violência gratuita da PM no Pinheirinho

ALCKIMIN SUJA AS MÃOS DE SANGUE: PM MASSACRA MORADORES DO PINHEIRINHO

Sob ordens do governo do PSDB, PM invadiu Pinheirinho neste domingo, de forma covarde, mesmo com decisão do TRF que impendia a reintegração. O Pinheirinho precisa, mais do que nunca, do apoio e da solidariedade de tod@s. Atos de apoio ao Pinheirinho serão realizado em várias capitais do país. Apelamos para que a presidente Dilma intervenha no conflito e desaproprie o terreno.


Luciana Candido, direto de São José dos Campos (SP)



• O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade direta do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação de despejo foi contra a orientação do Tribunal de Justiça Federal, que mandou suspender a desocupação, a Polícia Militar, cujo comandante em última instância é Geraldo Alckmin. Junto com a prefeitura do PSDB, Geraldo Alckmin colocou em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a decisão federal.

Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, a polícia invadiu o Pinheirinho com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios. Até o momento, há informações de que existem pelo menos duas pessoas mortas e muitos feridos. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A ação militar lembra a típica política dos tucanos que, diante de graves problemas sociais, envia suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim em 1996, quando ocorreu o massacre de sem terras em Eldorado dos Carajás (PA). Na ocasião, 19 sem terra foram mortos pela polícia. Foi assim também no Massacre de Corumbiara, em 1995, quando pistoleiros (apoiados pela polícia) mataram 12 camponeses sem terra.

A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre nas mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel

A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e sindicalista Luís Carlos Prates, o Mancha, sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário estadual, aliado ao governo do Estado, insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem federal, ou seja, o judiciário estadual acompanha pessoalmente a operação. Essa é uma clara demonstração de que o comandante segue apenas as instruções de Alckmin.

No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que sabia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece e não acata essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma se manifeste e faça valer as leis desse país. O governo federal precisa desapropriar o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. Fazemos um apelo a presidente Dilma Rousseff pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Protestos em todo o país

Neste momento, os moradores do Pinheirinho precisam de apoio e solidariedade de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas. Por isso vamos às ruas em todas as cidades do país para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar a praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.

Em São Paulo, será realizado um protesto às 17h no MASP, av. Paulista. Nesta segunda-feira, dia 23, serão realizados protestos em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza. Vamos seguir esses exemplos e mostrar para todo o país as mãos sujas de sangue do PSDB! É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!

Pinheirinho continua em alerta máximo

A megaoperação da polícia para desocupação do Pinheirinho já está em andamento. Helicópteros da polícia estão sobrevoando o local e jogando panfletos pedindo aos moradores para se retirarem sem impor resistência. Os sem teto seguem firmes e organizados para resistir.

Neste momento é necessário o máximo de apoio e solidariedade. A campanha de moções segue e é muito importante, mas a presença física no local é fundamental neste momento. A desocupação pode acontecer a qualquer instante. Amanhã será realizado um ato no local e queremos o maior número de dirigentes e ativistas nesta atividade.
Convocamos todas as entidades e movimentos a se deslocarem amanhã para o município de São Jose os Campos e se incorporarem ao ato de resistência do Pinheirinho. Essa luta é nossa. Todos ao Pinheirinho!
 
Pinheirinho resiste

O Comando da Polícia Militar está preparando uma megaoperação com a Tropa de Choque para cumprir um mandado de reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, uma das maiores do Estado de São Paulo, localizada em São José dos Campos. Cerca de 9 mil moradores ameaçados de perder suas casas estão  dispostos a resistir a qualquer tentativa de desocupação. O clima hoje é de forte tensão entre os moradores, já que a ordem de reintegração pode ser cumprida a qualquer momento.

A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, em meio a negociações de acordo já iniciadas pelos governos federal, estadual e municipal. O maior impasse entre as esferas do governo está nas mãos da Prefeitura de São José dos Campos, que se recusa a inscrever a Ocupação no Programa Cidade Legal, o que seria o primeiro passo para a regularização da área.

O governo federal já afirmou que está disposto a evitar a reintegração e negociar a regularização do Pinheirinho, mas depende de ação da Prefeitura no sentido de alterar o zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social e preparar um projeto urbanístico para a Ocupação. Depende também de que a juíza Márcia Loureiro suspenda a ordem de reintegração.

Nesta sexta-feira, dia 13, acontece uma reunião que está sendo considerada como última tentativa de acordo. Pela manhã, participaram representantes dos governos federal e estadual, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades que apoiam os moradores. Esperava-se que a Prefeitura e a juíza Márcia Loureiro apresentassem soluções para o impasse. Entretanto, nenhum deles compareceu ao encontro, que continuará no período da tarde.

Lideranças da Ocupação afirmam que, se a Polícia Militar invadir a Ocupação, haverá forte resistência e grave risco de confronto. Semana passada, moradores chegaram a ocupar a Rodovia Presidente Dutra em protesto contra a ameaça de desocupação. Esta semana, o protesto foi em frente à Prefeitura. Moradores se acorrentaram à grade do Paço Municipal e houve confronto com a Guarda Municipal, que usou cassetetes para reprimir a manifestação.
Na última quarta-feira, dia 11, a Polícia Militar esteve no acampamento acompanhando oficiais de justiça que notificaram os moradores sobre a ordem de desocupação. Foi o sinal de que a reintegração pode ser executada a qualquer momento. Diante desse quadro, moradores já estão se preparando para a resistência, formando barricadas e se armando com pedaços de madeira para se defender da invasão policial.

“Se a Polícia Militar invadir a área, o país corre o risco de assistir a uma grande tragédia, repetindo histórias como a de Carajás, em 1996, e da Ocupação Sonho Real, em Goiânia, em 2005, quando dezenas de pessoas morreram em conflito com a polícia. Os moradores do Pinheirinho não vão deixar suas casas e estão dispostos a lutar. Ou a ordem de desocupação é suspensa ou vamos assistir a um banho de sangue”, afirma o líder do acampamento Valdir Martins.

A área do Pinheirinho, ocupada há oito anos, pertence à massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas.  Antes de ser ocupada, era uma terra que ficou abandonada por 30 anos, com mais de 1 milhão de metros quadrados.  A massa falida da Selecta tem uma dívida superior a R$ 15 milhões em impostos com o município de São José dos Campos.

Fonte: SindmetalSJC

Cerca de 3.500 moradores da Ocupação Pinheirinho protestam na Rodovia Presidente Dutra contra despejo

FONTE: www.cspconlutas.org.br

Cerca 3.500 moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos,  realizaram na manhã desta sexta-feira (6) o trancamento da Rodovia Presidente Dutra sentido Rio de Janeiro, por duas horas. A manifestação, organizada pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) com o apoio da CSP-Conlutas, tem o objetivo de evitar a reintegração de posse do terreno prevista para acontecer após o recesso do Judiciário, que termina na próxima segunda-feira.  Além disso, os moradores também denunciam a ação truculenta e intimidatória da polícia militar feita na comunidade na quinta-feira (5).

Segundo informações do integrante do MUST Valdir Martins, o Marrom, cerca de 200 policiais invadiram a comunidade do Pinheirinho, quebraram casas e coagiram trabalhadores e trabalhadoras. “Estamos aqui denunciando essa ação e para reivindicar uma posição do prefeito que não faz nada para regularizar a situação dos moradores”, ressaltou.

Desde julho de 2011, as mais de 1.577 famílias que vivem no local aguardam apreensivas a reintegração de posse determinada pela juíza da 6ªVara Cível de São José, Márcia Loureiro e vivem o drama de serem despejados a qualquer momento.


Ação da PM na Ocupação – Na madrugada desta quinta-feira (5/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.

Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno.  Visa  atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.

A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade  de Naji Nahas.

Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de Pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.

O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos,  um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.

Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

Solidariedade - A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.