FONTE: www.cspconlutas.org.br
Cerca 3.500 moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, realizaram na manhã desta sexta-feira (6) o trancamento da Rodovia Presidente Dutra sentido Rio de Janeiro, por duas horas. A manifestação, organizada pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto) com o apoio da CSP-Conlutas, tem o objetivo de evitar a reintegração de posse do terreno prevista para acontecer após o recesso do Judiciário, que termina na próxima segunda-feira. Além disso, os moradores também denunciam a ação truculenta e intimidatória da polícia militar feita na comunidade na quinta-feira (5).
Segundo informações do integrante do MUST Valdir Martins, o Marrom, cerca de 200 policiais invadiram a comunidade do Pinheirinho, quebraram casas e coagiram trabalhadores e trabalhadoras. “Estamos aqui denunciando essa ação e para reivindicar uma posição do prefeito que não faz nada para regularizar a situação dos moradores”, ressaltou.
Desde julho de 2011, as mais de 1.577 famílias que vivem no local aguardam apreensivas a reintegração de posse determinada pela juíza da 6ªVara Cível de São José, Márcia Loureiro e vivem o drama de serem despejados a qualquer momento.
Ação da PM na Ocupação – Na madrugada desta quinta-feira (5/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.
Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno. Visa atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.
A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade de Naji Nahas.
Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de Pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.
O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos, um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.
Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.
Solidariedade - A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.
