domingo, 26 de agosto de 2012

Força da greve dos servidores públicos federais faz governo Dilma recuar

Os servidores federais realizaram mais um dia de luta nesta terça-feira (21) e estão numa fase decisiva com o governo. Durante toda essa semana as diversas categorias do funcionalismo público realizam atividades e mobilizações até que o governo apresente sua proposta.

A greve no funcionalismo público federal já ultrapassa três meses. A primeira categoria a deflagrar a paralisação foi a dos docentes das universidades e institutos federais, marcando uma das mais fortes e extensas greves do setor dos últimos dez anos.

Esses servidores se enfrentaram com o governo Dilma e encararam sua truculência. Segmentos do funcionalismo tiveram corte nos salários. Além disso, o governo editou um decreto substituindo os grevistas.

Mesmo com todos esses ataques, a reposta do funcionalismo federal foi uma inédita unificação dos setores contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públicos.

A disposição desses servidores com adesão de setores estratégicos do funcionalismo, como a Polícia Federal, e mais recentemente como os policiais rodoviários, que também decidiram deflagrar greve nesta segunda- feira, fez o governo recuar e sinalizar abertura de diálogo com uma proposta para o setor.

No próximo dia 31 de agosto encerra-se o prazo para o governo fechar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que deve conter os reajustes aos servidores.

“A força do movimento impôs um recuo e uma derrota política ao governo Dilma e à sua intransigência em não conceder nenhum reajuste, como ameaçava fazer no início da greve justificando para isso a crise econômica internacional”, ressaltou o membro da Secretaria Executiva Paulo Barela, acrescentando que enquanto o orçamento deste ano aos servidores soma R$ 1,5 bilhão, o total dos reajustes já arrancados do governo garante R$ 14 bilhões anuais até 2015.

“É ainda insuficiente para o conjunto dos servidores, principalmente se compararmos com o que é destinado ao pagamento da dívida pública, quase metade do Orçamento da União, e o que está sendo gasto com as isenções de IPI e os subsídios às grandes empresas, mas mesmo assim é mais do que o governo estava disposto a conceder no início do movimento”, avalia.

O dirigente aponta ainda a derrota que os servidores impuseram ao Projeto de Lei 549 que, na prática, estabelecia o congelamento dos salários dos servidores para o próximo 10 anos.

“A greve até aqui foi vitoriosa, quebrando a intransigência do governo e forçando um recuo de Dilma. Porém, ainda não terminou e os servidores tem até o final de agosto para melhorar as propostas do governo e arrancar índices melhores. Ou seja, as mobilizações ainda não terminaram”, salientou.

Greve forte e marcada pela unidade - A greve dos servidores federais atinge mais de 30 setores, com a paralisação de algo como 400 mil trabalhadores em todo o país.

O movimento se chocou com intransigência do governo Dilma, que não foi capaz de dobrar as mobilizações dos servidores. A disposição do governo Dilma em não negociar com a categoria em greve chegou a provocar elogios do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, responsável pelos anos de neoliberalismo que destruíram boa parte dos serviços públicos no país, além de seu partido, o próprio PSDB.

Os servidores federais, porém, foram às ruas e se mobilizaram, apostando na unificação do serviço público e na unidade com os estudantes, no caso das universidades federais. Além de reivindicarem reajuste e planos de carreira, os servidores denunciaram à população o caos que vive hoje os serviços públicos, desmentindo a propaganda de mentira de massas que é veiculado em boa parte da grande imprensa no Brasil. Foram várias marchas a Brasília e dias de luta que mobilizaram servidores de todo o país, com ações radicalizadas como o corte de estradas e o bloqueio do Ministério do Planejamento.

A radicalização da categoria e a revolta da base dos servidores bateram de frente com a intransigência do governo Dilma e chegou a gerar crise entre a cúpula das centrais governistas, como a CUT e a CTB, e o governo, desmascarando o verdadeiro caráter do governo Dilma. A presidente chegou a anunciar que não concederia reajuste aos servidores para proteger “os que não têm estabilidade no emprego”, dando a entender que os bilhões em subsídios às grandes empresas geram e mantém os empregos, o que não está ocorrendo.

Avança negociação com os técnicos administrativos das IFES – Setores como os técnicos administrativos, base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), já avançam nas negociações e arrancam importantes conquistas do governo.

O setor foi um dos mais mobilizados e radicalizados durante a greve, embora seja uma categoria extremamente heterogênea, com cinco níveis de escolaridade e diversas profissões.

Embora o governo insista no limitado reajuste de 15% parcelados em três anos, e reajuste de 3,6% para 3,8% nos índices de progressão de carreira, houve uma importante vitória parcial nos índices nos distintivos de qualificação, os adicionais de graduação. Esse reajuste pode chegar a 44% em três anos em alguns níveis, contando o reajuste e o incentivo à qualificação.

“As assembleias que ocorrem esta semana vão decidir se aprovamos ou não essa proposta, mas já dá pra dizer que ela arranca algo do governo, que não estava disposto a ceder, além de fortalecer elementos da carreira”, analisa Gibran Ramos, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras.