domingo, 30 de março de 2014

Carta de São Paulo: Vamos voltar às ruas! Na Copa vai ter luta!



Chega de dinheiro para a Fifa, grandes empresas e bancos!
Recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária!
Basta de violência e criminalização das lutas populares! Ditadura nunca mais!
O país se prepara para a Copa do Mundo. Nosso povo gosta de futebol e quer apoiar a seleção brasileira. O governo e a mídia tratam de transformar tudo isso em uma grande festa nacional e internacional.  Mas nada disso pode esconder uma certeza: o Brasil vai se consagrando como campeão da desigualdade, injustiça, exploração e violência contra seu próprio povo.
Estamos convivendo com o caos da saúde pública, o descaso com a educação, a precariedade do transporte e nos serviços públicos, nas três esferas, assim como a falta de moradia e de terra para plantar e produzir alimentos. Desde junho do ano passado este tem sido o grito cada vez mais alto dos trabalhadores e da juventude brasileira. Os governos –federal, estaduais e municipais – não atendem as reivindicações dos que lutam. Nunca tem verbas para atender as necessidades do povo.
Para bancos e grandes empresas nunca faltam recursos. O governo isenta as empresas de pagar impostos, repassa quase metade do orçamento para os banqueiros todos os anos através do pagamento da dívida pública. Além disso, o patrimônio publico é privatizado e entregue aos empresários, do petróleo aos portos, aeroportos e estradas.
Isto condena os trabalhadores a uma condição de vida cada vez pior. Dentro da classe trabalhadora, as mulheres, negros e negras e LGBT’s sofrem ainda mais com essa política, pois estão também sujeitos a toda sorte de discriminação e violência. Na periferia das grandes cidades a única presença visível do Estado é a da polícia, promovendo um verdadeiro genocídio contra a juventude e a população pobre e negra.
As mobilizações dos trabalhadores e demais segmentos são violentamente atacadas pela polícia. Há uma escalada militarista e um processo de criminalização dos ativistas e jovens lutadores, com prisões, inquéritos policiais e administrativos, e demissões dos que lutam. Esta política tem sido praticada pelos governos dos estados (PMDB, PSDB, PSB, PT etc).
Mas o governo Dilma segue o mesmo caminho, colocando a Forca Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro a serviço da repressão das lutas populares. Tudo isso acontece quando se completam os 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil. Ao invés de punir os torturadores do passado e revogar toda a legislação antidemocrática faz o contrário, não atende as necessidades da população e quer impedir o povo de lutar por seus direitos, assim como na ditadura. Lamentável!
Os trabalhadores estão lutando e buscando fazer ouvir a sua voz. Assim o fizeram os garis do Rio de Janeiro, em pleno carnaval carioca mostraram ao mundo a real situação a que são submetidos. Assim também fizeram os rodoviários de Porto Alegre (RS), os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e tantas outras categorias, como os servidores federais que estão iniciando sua campanha salarial deste ano. O movimento popular luta sem trégua por moradia e por melhores condições de vida nos bairros.
Na Copa, vamos ocupar as ruas
A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de R$ 34 bilhões com a construção e reforma de estádios, aeroportos outras obras para a Copa, dinheiro colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras.
Chega! Vamos dar um basta nesta situação. Vamos apoiar e unificar as lutas que já estão em curso e unificar as nossas bandeiras. Voltaremos às ruas com grandes mobilizações sociais em todo o país no período da Copa do Mundo. Vamos mostrar ao mundo que o que acontece de fato no Brasil é a destinação do dinheiro público para as mãos de poucos beneficiados, entre eles a Fifa, grandes empresas e bancos. Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária!
Vamos voltar às ruas!
Nossas reivindicações:
 - Chega de dinheiro para a Copa, Fifa e para as grandes empresas! Recursos públicos para a saúde e educação! 10% do PIB para a educação pública, já! 10% do orçamento federal para a saúde pública, já!
 - Chega de dinheiro para os bancos! Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna! Dinheiro para a moradia popular e para o transporte coletivo! Tarifa zero já! Transporte e moradia são direitos de todos!
 - Chega de arrocho salarial e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Fim do fator previdenciário! Aumento das aposentadorias! Anulação da reforma da Previdência de 2003 e do Funpresp!
- Respeito aos direitos dos trabalhadores assalariados do campo e agricultores familiares! Reforma agrária e prioridade para a produção de alimentos para o povo!
- Chega de privatizações! Reestatização das empresas privatizadas! Petróleo e Petrobras 100% estatal! Estatização dos transportes!
- Basta de machismo, racismo, homofobia e transfobia!
- Respeito aos direitos dos povos originários, quilombolas e indígenas!
- Basta de violência, repressão e criminalização das lutas sociais! Desmilitarização da PM!  Arquivamento de todos os inquéritos e processos contra movimentos sociais e ativistas! Liberdade imediata para todos os presos! Revogação das leis que criminalizam a luta dos trabalhadores e da juventude! Ditadura nunca mais!
Plano de lutas
Vamos transformar nossa indignação em um amplo processo de mobilização social para defender nossas demandas e reivindicações. Lançamos este Manifesto como um chamado a todos e todas que neste pais querem lutar por uma vida melhor. E orientamos a realização de encontros e plenárias em todos os estados, que reúnam todos os lutadores e lutadoras de cada região, preparando de forma concreta as mobilizações previstas no calendário de lutas.
Calendário
A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Segue abaixo o calendário.
22 de março: Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”.
Abril e Maio: Realização dos encontros plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
28 de abril:  Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.
1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).
15 de maio: Dia Internacional contra as Remoções da Copa.
12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.

Entidades que assinam o manifesto "Carta de São Paulo":
CSP-Conlutas
A CUT Pode Mais (RS)
Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo)
Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal)
Jubileu Sul
Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social)
Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)
Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
FNTIG (Federação Nacional dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas)
FNP (Federação Nacional dos Petroleiros)
Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais)
Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas)
Asfoc (Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz)
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
CPERS (Centro dos Professores do Estado do RS/Sindicato)
Simpe-RS (Sindicato dos Servidores Públicos do RS)
APCEF-RS (Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal-RS)
Sindserf-RS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais)
Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do RS)
Sindicato dos Aeroviários do Rio Grande do Sul
Anel (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre)
MTL (Movimento Terra e Liberdade)
Luta Popular
Quilombo Raça e Classe
MML (Movimento Mulheres em Luta)
Coletivo Construção Juntos