Sóstenes Brilhante*
A Cassi é um plano de assistência médica, que não visa o lucro, baseando-se no principio da solidariedade entre os associados, tanto contributivamente quanto no custeio dos serviços médicos utilizados. A Cassi opera dois planos: o Associados (funcionários ativos, aposentados e seus dependentes) e o Família. O Banco como patrocinador participa da gestão da entidade e indica membros para sua administração, assim como o Corpo Social.
A Cassi é um plano de assistência médica, que não visa o lucro, baseando-se no principio da solidariedade entre os associados, tanto contributivamente quanto no custeio dos serviços médicos utilizados. A Cassi opera dois planos: o Associados (funcionários ativos, aposentados e seus dependentes) e o Família. O Banco como patrocinador participa da gestão da entidade e indica membros para sua administração, assim como o Corpo Social.
A Cassi está enfrentando
déficits seguidos no seu orçamento sem que até agora se tenha chegado dentro
dela a um consenso sobre o que fazer a respeito. Neste sentido, recentemente
fomos surpreendidos com a proposta do “salvamento” do Banco à Cassi. De acordo
com essa proposta o Banco faria um aporte à Cassi e em troca iria se desonerar
com aposentados atuais e futuros que ficariam portanto a cargo única e
exclusivamente da Cassi, além de “mudanças de gestão” na caixa de assistência.
Para isso, propôs uma
reforma estatutária que o desobrigaria de cumprir com a Deliberação CVM 695,
item 30. Que quer dizer isto? A norma citada estabelece a obrigação da entidade
patrocinadora (empregador) de “fornecer os benefícios pactuados aos atuais e
ex-empregados” (item a) e de “assumir o risco atuarial de que os benefícios
venham a custar mais do que o esperado” (item b).
O Banco alega que quer
“melhoria das práticas de gestão” da Cassi. Não sabemos o que isto quer dizer
de fato, mas como o mesmo propôs como medidas emergenciais a suspensão dos
benefícios como o PAF (reembolso de medicamentos), franquia em alguns casos, e
contribuição por dependentes (quebra do princípio da solidariedade) e não mais
apenas por titular, podemos acreditar que a empresa entende por melhorar a
gestão transformar a Cassi em uma espécie de plano de mercado que reduz custos
em detrimento da saúde dos associados.
De outro lado, nas mesas de
negociação os representantes do corpo funcional (Contraf/CUT) têm apresentado
propostas insatisfatórias e que no fundo irão penalizar os trabalhadores, tais
como a contribuição sobre acordos judiciais, BET,CCP,CCV e a destinação de 5
por cento da PLR para cobrir o déficit antes da sua distribuição aos
funcionários. Esta última proposta não foi sequer apresentada em qualquer
plenária de base, congresso de funcionários e constituiria um acordo espúrio
por parte dos representantes dos funcionários.
O Banco procura se isentar
de qualquer decisão sobre déficit durante a campanha salarial deixando claro
que quer protelar a questão para depois impor a sua proposta. Proposta esta que
não pode ser vista como solução visto que irá retirar aporte de recursos a
Cassi no longo prazo em nome de um socorro paliativo.
O Banco visa assim, de fato:
Liberar-se do valor de 5,8 milhões hoje destinados ao fim constante da CVM 695
item 30, se capitalizando artificialmente com recursos que hoje garantem os
aposentados. Poderá distribuir fartas PLR’s para os dirigentes a título de
lucros extraordinários. Ajudar o governo nos tempos de ajuste fiscal, com a
distribuição de dividendos , e por fim se desonerar para todo o sempre dos
aposentados demonstrando de fato que os aposentados significam apenas objetos descartáveis, que a empresa
utilizou durante anos para seus fins e agora descarta na lata de lixo.
A crise da Cassi e a
proposta nefasta do Banco só podem ser entendidas no contexto geral de
reestruturacão do Banco do Brasil desde os governos FHC até hoje, onde através
de sucessivos ataques o mesmo foi remodelado para se tornar uma empresa pública
apenas no nome. A essência do Banco hoje
é a de um banco privado, por sua logica privatizante de rentabilização a
qualquer preço.
O preço sentido é o da vida
dos funcionários que além de terem visto seu nível de renda declinar
absurdamente, sofrem com sobrecarga nos locais de trabalho pelo enxugamento do
número de trabalhadores. Sofrem também com as pressões cotidianas por metas
absurdas carentes de qualquer sentido, cujo único objetivo real é criar um clima
de tensão e assedio coletivo a serviço do lucro.
O déficit da Cassi resulta
sim de um duplo movimento histórico de repressão salarial que degradou a
contribuição do Banco e dos funcionários inclusive com redução em 1997 da
alíquota com a qual contribuía para a Cassi por funcionário e, de outro lado,
das vicissitudes do modelo que vigora na Cassi que está atrelado à saúde de
mercado, serviços particulares, etc, que não investe, portanto, num modelo preventivo de saúde. Na medida em
que a saúde pública se encontra cada vez mais precarizada, a saúde se torna um
negócio altamente rentável e a Cassi não tem como arcar com os custos dos
serviços, pois sua receita está achatada pelos motivos acima elencados.
Na última reunião do dia
04/09 ficamos sabendo estranhamente que o Banco do Brasil descobriu que possui
uma dívida com a Cassi relativa a acertos do PAS e Benefícios do INSS que cobriria
o déficit deste ano. Por qual motivo o Banco não revelou antes tal informação e
por que divulgou Boletim alarmista em que procurava introduzir suas propostas de
reforma num contexto de “falência da CASSI”? Qual o objetivo real disto?
Por isto cada trabalhador
deve se posicionar em relação ao futuro de sua saúde, ir às assembleias,
participar das discussões e da campanha salarial exigindo das direções
sindicais atuais a convocação de um Congresso Nacional amplo e participativo de
funcionários da ativa e aposentados que formule uma proposta dos trabalhadores
para o presente e o futuro da CASSI.
Somos também a favor da
participação de Juliana Donato, representante dos funcionários no Conselho de
Administração do BB, na comissão de negociação sobre a Cassi. Participam da comissão 5 entidades, com seus
representantes: a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro
(CONTRAF/CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de
Crédito (CONTEC), a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
(ANABB), a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do
Brasil (FAABB) e a Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil
(AAFBB). Das 5 entidades, somente a CONTRAF/CUT não aceita sua participação. A
presença de Juliana na mesa pode ser decisiva para que os funcionários do banco
sejam ouvidos na discussão das possíveis soluções para a crise de nossa caixa
de assistência.
Em nossa opinião deve-se
apontar soluções que passem por :
Não aceitar adiar a solução
para depois da campanha salarial, com a categoria desmobilizada o Banco passará
com maior facilidade sua “proposta de salvamento”; Exigir uma solução que passe
pela valorização real de nossos salários repondo as perdas históricas da
categoria (que viu seu salario médio sair de 7,32 salários mínimos em meados de
90 para 2,79 em 2013), gerando assim receita de contribuições tanto nossas
quanto patronais; Recuperar a alíquota de contribuição do Banco ao que era
antes da reforma estatutária de 1997 (onde caiu de 2 vezes a do funcionário
para 1,5); Reconhecimento da responsabilidade do Banco sobre as doenças
funcionais e do trabalho arcando com todo o ônus das mesmas, que o Banco pague
pelo adoecimento que causa ao trabalhador! Rejeição total e absoluta da
tentativa do Banco de se liberar das obrigações com os aposentados decorrentes
da CVM 695 item 30.
Não somos “copo descartável”
o Banco do Brasil deve garantir a saúde dos funcionários, ex-funcionários e de seus dependentes.
O Banco do Brasil é uma empresa altamente lucrativa (entre 2002 e 2012 evoluiu
seu lucro de 2 bilhões para 12.2 bilhões, tendo neste primeiro semestre chegado
a casa dos 8 bilhões). O banco tem sim condições de apresentar uma solução
que não reduza benefícios e direitos dos trabalhadores, já penalizados,
seja pela repressão salarial histórica, seja pelo ritmo de trabalho. Somos nós
que geramos o lucro do Banco, temos o direito de exigir dele que pague a conta
de nossa saúde.
Pela inclusão do tema Cassi
nas negociações da Campanha Salarial! Todos às assembleias, por uma mobilização de verdade nesta greve!
* Funcionário do Banco do Brasil, Delegado Sindical na agência Irará e constrói a Oposição Bancária da Bahia (MNOB/CSP Conlutas)
