quinta-feira, 12 de setembro de 2013

BANCÁRIOS!!! ESTE É O MOMENTO DE DARMOS RESPOSTA TODOS À ASSEMBLÉIA DO DIA 12/09

BANCÁRIOS!!!
ESTE É O MOMENTO DE DARMOS RESPOSTA
TODOS À ASSEMBLÉIA DO DIA 12/09

A Fenaban não surpreendeu ao propor o índice de 6,1% de reajuste, somente a reposição da inflação oficial dos últimos 12 meses. Disseram ainda que não seria possível avançar mais. Uma vergonha! O lucro dos grandes bancos cresceu 18,2% no primeiro semestre, comparado com o mesmo período de 2012. Além disso, cobrem toda a folha de pagamento só com a receita fácil das tarifas, praticam os maiores juros do mundo e dizem que não podem garantir melhoria nos salários e direitos aos bancários. Por outro lado, temos sofrido cada vez mais ataques e os Bancos se negam a apresentar qualquer proposta que nos faça retomar direitos.
As ameças de demissão ( nos bancos privados ) e descomissionamento ( nos públicos ) se naturalizaram. São hoje instrumentos quotidianos para nos pressionar ao cumprimento de metas . Por quanto tempo mais conseguiremos sobreviver assim ?

As assembleias em todo o país no dia 12 marcarão o início da campanha salarial! A categoria precisa lotar as assembléias para tomar em suas mãos o rumo da campanha e definir, democraticamente, sobre a greve e os eixos da luta.

QUATRO IMPORTANTES MOTIVOS para você estar presente na assembléia do dia 12/09

- É necessário votar um calendário de paralisações a serem realizadas até o dia 18/09, no sentido de fortalecer a nossa mobilização e pressionar os Bancos . Além disto é muito importante definirmos iniciativas que garantam a unificação da nossa luta com as demais categorias que também estarão enfrentando o governo Dilma, particularmente os trabalhadores de Correios, que também estarão deflagrando sua greve a partir desta semana

- Definir o caráter da assembléia do dia 18/09 como DELIBERATIVA. Pela proposta da direção do Sindicato, a assembléia seria apenas para organizar a greve. Nós , ao contrário, entendemos que é necessário REAFIRMAR A DEFLAGRAÇÃO no dia 18, em uma grande assembléia , às vésperas do dia indicado para o início da greve , para nos fortalecermos para a guerra 

- Reafirmar quais são as nossa principais reivindicações, os motivos pelos quais estaremos em greve. É necessário deixar claro para a diretoria do Sindicato e para a Contraf que nossa greve não se dará por apenas mais 1% na proposta econômica. Entraremos em greve pela ISONOMIA DE DIREITOS, pela elevação do piso, por mecanismos que não nos deixem reféns dos DESCOMISSIONAMENTOS ou DEMISSÕES,pela JORNADA DE 6 HORAS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO PARA TODOS, contra as reestruturações e a terceirização da área meio 
- Dizer não a compensação de horas. A greve é legítima e um direito dos bancários. As horas de greve devem ser abonadas.

- Liberação dos delegados sindicais para ajudar na mobilização dos bancários. Os delegados devem ser liberados antes da greve para terem condições de conversar com os colegas e fazer reuniões nas agências e outros locais de trabalho.

- Aprovar uma série de medidas que DEMOCRATIZEM o nosso movimento. Defendemos que todos os colegas tenham direito a se expressar nas assembléias, que seja constituído um Comando de Greve com representantes da base da categoria

Vamos lotar a assembleia e dar um novo rumo à campanha deste ano!

domingo, 8 de setembro de 2013


LUGAR DE MULHER É NA LUTA E NO 1º ENCONTRO DO MOVIMENTO MULHERES EM LUTA!


Nos dias 5 e 6 de outubro de 2013, na cidade de Sarzedo-MG (região metropolitana) acontecerá o 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta – MML. Fazemos parte da CSP-Conlutas, uma central autônoma com relação aos partidos, democrática no seu funcionamento e de oposição às práticas burocráticas do velho sindicalismo. O MML organiza mulheres trabalhadoras em toda a sua diversidade, desde a juventude, movimentos populares e culturais, negras, brancas, lésbicas, empregadas, aposentadas e desempregadas. Acreditamos na luta classista e na aliança de mulheres e homens para a destruição do capitalismo como elementos fundamentais para livrar o mundo da exploração e da opressão.


Vivemos em uma sociedade machista e por isso, os problemas sentidos pela classe trabalhadora são mais sentidos ainda pelas mulheres trabalhadoras. Somos nós quem mais sentimos pela falta de acesso e pela baixa qualidade dos serviços públicos como saúde, educação, transporte e moradia, entre outros. A violência sexual e doméstica se soma a estes problemas e mostra sua face mais perversa para as mulheres de nossa classe, que enfrentam maiores dificuldades para superar as consequências das agressões – seja pela pobreza, falta de instrução ou pela dificuldade em acessar recursos para sua proteção e de seus filhos e familiares. São muitas as que morrem em decorrência de ações violentas, cometidas principalmente por homens com quem aquelas convivem.

Como se não bastasse, ainda assistimos a enormes retrocessos como o Projeto de Lei intitulado Estatuto do Nascituro, que impede que a mulher tenha acesso ao aborto legal decorrente de estupro, dando direitos ao estuprador sobre a criança nascida da violência e tornando culpada a mulher vítima da agressão.

Durante a campanha eleitoral, Dilma Roussef, eleita primeira presidente mulher do Brasil, prometeu acolher os problemas e reivindicações das mulheres trabalhadoras e realizar grandes transformações em suas vidas, argumentando ser mais sensíveis a estas pelo fato de ser mulher. Infelizmente, assistimos ao corte de verbas destinadas ao combate à violência contra a mulher e o aumento do número de casos; a diferença salarial entre homens e mulheres nas mesmas funções continua enorme; as 6 mil creches prometidas pelo Governo Federal estão longe de serem construídas. Ao invés disso, tanto o PT quanto o PMDB, PSDB e DEM atendem às demandas dos empresários e banqueiros, priorizando as obras da Copa, o pagamento da dívida pública e as isenções fiscais aos donos de indústrias.

Clique aqui e leia o Jornal do I Encontro do MML

A explosão de manifestações no Brasil deu esperança de que podemos conquistar direitos atrasados através da nossa luta. As manifestações são parte das lutas que ocorrem contra as ditaduras no mundo árabe e contra os ataques decorrentes da crise econômica internacional. E a presença das mulheres chama a atenção, e desmentem os que dizem que nosso lugar é na cozinha. No Brasil, fomos para as ruas para cobrar os governos mais direitos, investimentos aos serviços públicos básicos, como saúde, educação, transporte e moradia. A redução da tarifa do transporte em muitas cidades foi o exemplo de que lutando é possível vencer.

As categorias organizadas pelos sindicatos e centrais são parte muito decisiva dessa luta porque podem parar o país ao parar fábricas e serviços. Elas chamaram dias de paralisações, greves e protestos nos locais de trabalho, em 11 de julho e no dia 30 de agosto. O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta faz parte desse momento. Queremos reunir todas as expressões da luta das mulheres, aquelas que há tempos militam em movimentos, sindicatos, as que fizeram greve pela primeira vez, as que foram parte ou não das manifestações, mas que olharam com simpatia para esse novo momento. Queremos reunir as diversas esperanças depositadas nessa nova onda de lutas. E transformar essas esperanças em ação e organização. Para isso, também precisamos avançar na estruturação e na organização do MML, debatendo e definindo um estatuto, elegendo uma nova Executiva Nacional, que junto com as executivas estaduais, eleitas durante os anos de 2012 e 2013, possa encabeçar a organização dessas lutas e campanhas.

A Bahia se prepara para enviar uma delegação de mulheres ao 1º Encontro Nacional do MML. Mulheres de todas as categorias profissionais, estudantes, aposentadas, donas de casa, desempregadas, sejam ou não ativistas de movimentos sociais e culturais podem participar do Encontro compor a delegação. Para isso, o MML Bahia está organizando Plenárias para discutir o Encontro e organizar a ida das mulheres interessadas. Em Salvador, a Plenária ocorrerá dia 14 de setembro, às 14h (local ainda a definir). A participação na Plenária é fundamental para que as mulheres interessadas possam compor conosco delegação da Bahia e realizar as discussões sobre o Encontro.



Participe do 1º Encontro Nacional do MML! Procure o MML-Bahia no Facebook, entre em contato através do e-mail mulheres.emlutabahia@yahoo.com.br e participe da lista de discussão no Yahoo! Grupos através do e-mail mmlbahia-subscribe@yahoogrupos.com.br. Venha construir uma alternativa classista para as mulheres da classe trabalhadora!

domingo, 25 de agosto de 2013

30 de Agosto em Bancários: Assembleia e Fórum dos Delegados Sindicais do BB

30 de Agosto em Bancários: Assembleia e Fórum dos Delegados Sindicais do BB


Depois de mais de 20 dias, quando medidas de mobilização para o 30 de agosto foram deliberadas em assembleia, o sindicato convocou o Fórum de Delegados Sindicais e a Assembleia.

Fórum dos Delegados Sindicais do BB

Teremos, finalmente, o primeiro Fórum de Delegados do BB para debater a nossa campanha salarial e construir o calendário de mobilizações, começando com a greve no dia 30 de agosto. O Fórum dos Delegados do BB será no dia 27 de agosto, uma terça-feira, as 18hs no sindicato.

 Poderá ser vitória da categoria, ajudando a fortalecer os delegados sindicais e, assim, a organização dos bancários. Um momento para unir os delegados e ajudar a mobilizar os colegas para a luta.

 Para que essa vitória ocorra, é necessário que o sindicato viabilize a participação dos delegados do interior com a Liberação do trabalho e pagamento de passagem e hospedagem. Será muito difícil uma reunião cheia em pleno dia de semana, sem uma liberação dos delegados. O ideal é que o fórum fosse realizado em um sábado, o que ajudaria no deslocamento dos delegados, facilitando a participação de todos, incluindo dos que estão em cidades longes de salvador.

Também exigimos que o Fórum de Delegados seja ampliado, agregando delegados de outros bancos, como da CEF. A Mobilização deve agregar os trabalhadores de todos os bancos!!!!!


Assembleia:

Convocada assembleia da categoria para construir a participação dos bancários no 30 de agosto, Dia Nacional de Greves e Paralisações. O 30 de agosto irá marcar a Campanha Salarial dos Bancários de 2013.

Vamos Fazer uma Campanha Salarial FORTE!
Greve em Bancários no dia 30 de agosto!
Participe da Assembleia!

Data: segunda (26/08)
Horário: 18h
Local: Ginásio de Esporte dos Bancário, Largo dos Aflitos. Salvador.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

O que não se conta sobre o lucro recorde do BB

Por Nazareno Godeiro (www.cspconlutas.org.br)

Uma das principais notícias do dia 13 de agosto é que o Banco do Brasil teve o maior lucro da historia dos bancos no primeiro semestre de 2013. Mas o que não está em nenhuma matéria publicada nos mais diversos meios de comunicação é o que está por trás dessa espantosa lucratividade e as consequências nefastas tanto para os trabalhadores em geral quanto para os bancários.

Vejamos:

a) Supexploração dos seus funcionários que rendeu em 2011, cada um, a quantia de R$ 616 mil reais e custou apenas R$ 109 mil reais. Em apenas 3 dias de trabalho um bancário do BB paga seu salário mensal e trabalha 17 dias de graça para o Banco.

b) O BB já contava com 36 mil correspondentes bancários em junho de 2012, de um total de 128 mil funcionários. É a terceirização da categoria: o salário de um correspondente bancário chega somente a 25% do salário do bancário. 

c) Privatização de partes do BB: do total de R$ 7,4 bilhões de lucro no segundo trimestre de 2013, R$ 4,8 bilhões se deu via venda de ações da BB Seguridade, braço de seguros do banco. Os principais compradores (que adquiriram 58,4% das ações) foram o JP Morgan e o Citibank. Lula já havia vendido em 2009, 30% das ações do Banco do Brasil e a maioria dos compradores também foi composta por estrangeiros.

d) Além disso, o BB está extorquindo os clientes cobrando tarifas altas pelos serviços bancários: arrecadou R$ 18,9 bilhões em 2012 com cobrança de serviços enquanto pagou R$ 15,7 bilhões de folha de pagamento. 

Dessa forma, o PT no governo transformou um banco estatal que deveria servir ao povo brasileiro em um banco a serviço do lucro privado.

Os banqueiros estão levando toda a riqueza do Brasil, em prejuízo da população e do desenvolvimento do país. São parasitas que estão destruindo nossa economia, cobrando os juros mais altos do mundo. Quanto mais tempo eles dominarem nossa economia, mais tempo levaremos para recuperar-nos da crise que se avizinha. 

A orientação dos banqueiros é a redução dos custos, por isso, em 2012 demitiram 10.752 bancários dos bancos privados. Enquanto isso, o BB não convoca os concursados, promove um PDV e acelera a terceirização em atividades-fins, através dos correspondentes bancários. 

Nazareno Godeiro é pesquisador do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos) 

domingo, 11 de agosto de 2013

EXIGIMOS A CONVOCÃO DO FÓRUM DOS DELEGADOS SINDICAIS


Construindo o 30 de agosto e a Campanha Salarial



Na última assembleia da categoria, ocorrida no dia 29 de julho, o MNOB/BA esteve presente e defendeu a construção do dia 30 de agosto, Dia Nacional de Greve e Paralisações, em bancários. Para tal, orientamos a realização de um fórum dos delegados sindicais e de uma assembleia de preparação da greve, dois espaços que deveriam acontecer na segunda semana de agosto. Essas propostas foram votadas como deliberações da assembleia e o sindicato se comprometeu a convocar o Fórum dos Delegados Sindicais antecipadamente, a fim de dar tempo para divulgação e organização desta reunião.
No dia 11 de julho, a classe trabalhadora entrou com força no processo de lutas que sacudiu o país. Apesar do boicote da grande mídia, esse dia de lutas foi a maior mobilização de trabalhadores em muitos anos, com paralisações e greves em diversas categorias e a realização de manifestações de rua por todo o país. Esse dia foi convocado por todas as centrais sindicais, que se unificaram em torno de reivindicações como o fim do fator previdenciário, mais verbas pra saúde e educação, contra as terceirizações e privatizações, etc.
Na Bahia, o 11 de julho foi uma vitória: várias categorias fizeram greve e paralisações e fizemos um ato de rua que reuniu dezenas de milhares de trabalhadores e estudantes. Em bancários tiramos greve para marcar o dia, duas assembléias foram realizadas e aprovaram a greve. A participação dos bancários no dia 11 de julho foi importante, mas poderia ter sido maior, com a categoria aderindo realmente, se tivéssemos apostado no trabalho de base. Uma mobilização, uma greve deve ser construída com a participação de toda a categoria.
Agora é hora de continuar a mobilização nacional, unificar a luta política e as reivindicações da campanha salarial. O 30 de agosto está sendo chamado pelas centrais sindicais e já faz parte do calendário da campanha salarial de algumas categorias de peso, como a bancária. A construção de uma greve importante em bancários no dia 30 pode significar fortalecimento da nossa campanha salarial e uma maior disposição da categoria para a luta, seja nas ruas, seja na possível greve da campanha salarial. Para tal, precisamos disputar a consciência de cada colega e dar condições para que todos participem das mobilizações. O primeiro passo para esse trabalho de base é fortalecer os delegados sindicais para essa disputa. O Fórum dos Delegados Sindicais é um espaço para isso, reunir os delegados para debater as mobilizações, ouvir a realidade de cada local de trabalho e pensar em táticas para mover os colegas.
Por isso, EXIGIMOS do Sindicato dos Bancários da Bahia que CONVOQUE urgentemente o FÓRUM DOS DELEGADOS SINDICAIS!O Sindicato dos Bancários da Bahia deve também viabilizar a participação dos delegados do interior com LIBERAÇÃO do trabalho, PASSAGEM e HOSPEDAGEM.

MNOB BA – Movimento Nacional de Oposição Bancária – Bahia

Filiado a CSP CONLUTAS 

domingo, 12 de maio de 2013

TESE DO MNOB AO CONGRESSO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Leia a tese que o MNOB defenderá no Congresso dos funcionários do Banco do Brasil. O congresso ocorrerá nos próximos dias 17, 18 e 19, em São Paulo.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Jornada no BB: Sindicato Floripa orienta não assinatura do plano antes do debate



Plenária está marcada para esta quarta-feira, dia 30. 
 
  Como já foi divulgado na semana passado, o Banco do Brasil apresentou nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o novo Plano de Funções comissionados de 6 horas. A Instrução Normativa 917-1 já está em vigor, mas ainda sem clareza para pontos importantes. A Normativa organiza as funções previstas em dois planos: de Funções Gratificadas, com jornada de 6 horas; e de Funções de Confiança, sujeitos à jornada de 8 horas e/ou não sujeitos ao controle de jornada.
 
   O Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região reassalta a importância do debate prévio entre a categoria antes de qualquer decisão sobre aderir ao plano ou não. O que é certo, é que haverá redução salarial proporcional, apesar do banco afirmar que redução proporcional não configura prejuízo para o trabalhador. O SEEB Floripa é contra qualquer medida que reduza os salários dos bancários e, dada e a falta de acesso ao teor dos termos de adesão ao Plano e dúvidas geradas pelos critérios divulgados até então, a entidade orienta que os funcionários do BB participem da plenária, marcada para esta quarta-feira, dia 30, no auditório do Hotel Flop, na Rua Artista Bittencourt, nº 14, centro, às 18h.   
 
  O SEEB também já estuda ingressas com ações na justiça com pedido de antecipação de tutela de mérito (liminar) a fim de inibir à ameaça de descomissionamento aos empregados ocupantes de função de confiança que não vierem a aderir ao novo descritivo do cargo, bem como buscando a preservação do padrão salarial dos empregados, sem prejuízo da redução da jornada de trabalho para 6 horas.
 

domingo, 27 de janeiro de 2013

Nota Oposição SP sobre a proposta de horas


 Colegas,
  
O Banco do Brasil está articulando um ataque histórico a nossa categoria. Junto a isso, a burocracia sindical se mostra conivente com tais ataques na medida em que não organiza a categoria para resistir. Nós, da Oposição Bancária, cobramos publicamente um posicionamento firme da direção sindical no tocante a resistir ao ataque do Banco sobre a jornada de 6h.
     
Na CLT - Art. 224
       

“A  duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.”

                                    
A exceção está contemplada no § 2o do art. 224 da CLT:
         

“As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direções, gerência, fiscalizações, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 do salá́rio do cargo efetivo.”

    
A Lei que deveria nos favorecer, também pode ser interpretada a favor do empregador. Isso significa que a nossa luta só pode se dar no âmbito político. E o nosso sindicato assume essa posição política quando vai a um encontro com a direção do Banco sem organizar os trabalhadores para pressionar as decisões dos administradores, como ocorreu no último dia 22/01.
    
Neste sentido, precisamos urgentemente mostrar ao BB a nossa capacidade de dizer não a uma proposta esdrúxula como apontada nas premissas divulgadas pela CONTRAF/CUT.                                                           
       
O funcionalismo hoje sofre demasiadamente com LER-DORT, assédio moral, síndrome do pânico, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outros. Tais demandas estão diretamente relacionadas a nossa luta histórica pela jornada de 6h. Essa luta sofreu muitos reveses ao logo dos últimos 50 anos e hoje a interpretação da CLT vem sendo aplicada a favor dos empregadores. Para revertermos esse quadro precisamos nos organizar no sindicato e resistir a proposta que o Banco promete fazer na próxima segunda feira (dia 28/01). Essa necessidade de organizarmos a resistência ao ataque do Banco se mostra ainda maior, considerando que o próprio Sindicato reconhece que a intransigência do Banco e que “a postura é absurda e causará um grande tumulto a milhares de trabalhadores em funções comissionadas”, conforme notícia veiculada no site do Sindicato.


Exigimos que a direção do Sindicato organize manifestos, paralisações, movimento que caracterize a nossa luta como uma luta política e exigimos que o sindicato esteja do lado do funcionalismo.
     
Na intenção de responder algumas dúvidas sobre a implementação das seis horas no BB, nós da Oposição Bancária fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de fomentar as discussões entre todos.
        
1-Por que o bancário tem direito de trabalhar seis horas ?
     
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que a jornada do bancário é de seis horas, exceto cargos de confiança. Esse direito foi conquistado na luta pelos trabalhadores, há décadas, pois a atividade bancária é reconhecidamente estressante e por isso deve ser reduzida. Para burlar esse direito o BB criou uma situação bizarra, na qual considera mais de 70% dos seus funcionários na condição de comissionados. Na intenção de responder algumas dúvidas que os colegas tem sobre a implementação das seis horas no BB, nós da oposição fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de responder às dúvidas dos colegas.
         

2- Por que o BB resolveu implementar as seis horas ?

A situação era cômoda para o BB, somente os funcionários que se aposentavam entravam na justiça revindicando as 7ª e 8ª horas. Como a legislação estabelece que o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho apenas os últimos cinco anos trabalhados, o banco ficava no lucro. No entanto, vários sindicatos pressionados pelos trabalhadores começaram a entrar com ação coletivas para fazer valer um direito burlado pelo Banco. Além disso, vários funcionários da ativa começaram a entrar com ações individuais. O BB vem sofrendo derrotas em muitas dessas batalhas judiciais e já tem alguns funcionários trabalhando seis horas após decisão judicial. Essa situação fez o passivo trabalhista do banco crescer de forma astronômica e, por este motivo, resolveu implantar o cargo comissionado de seis horas. Hoje a maior parte dos trabalhadores sabem que teriam o direito de trabalhar seis horas. E a mobilização em torno desse direito é algo que o banco não deseja.
Vale ressaltar que há muito tempo os bancários de São Paulo cobram da diretoria do Sindicato uma atitude em relação à entrada de ações judiciais contra o Banco para garantia da jornada legalmente estabelecida. Ao contrário de outros sindicatos, o Sindicato de São Paulo negou-se a utilizar-se desse instrumento de pressão contra o Banco, o que demonstrou ser uma prática equivocada da nossa direção.


3- Quais os riscos do acordo assinado pela CONTRAF/CUT na última campanha salarial?

O acordo fechado na última campanha salarial é um cheque em branco para o Banco, não garante que não exista redução salarial, não estabelece quais comissões vão trabalhar seis horas e obriga os sindicatos a suspenderem por seis meses todas as ações judiciais coletivas sobre a questão. Veja uma situação, um assistente de Brasília que esta prestes a garantir em última instância o direito de trabalhar seis horas, teria que aceitar redução salarial e não receberia o valor integral que o banco deve de horas extras dos últimos cincos anos.


4- Como foram implementadas as seis horas na CEF?

Na CEF praticamente todos os cargos comissionados são de seis horas atualmente. O banco pagou uma indenização que equivaleria os 30% dos valores devidos nos últimos cinco anos. O novo plano tinha comissões com valores menores, mas essa redução não foi linear para todos os cargos, teve gente que perdeu mais e inclusive gente que não perdeu porque foi comissionado em comissões mais alta que estava. Os trabalhadores tinham que abrir mão das ações judiciais que possuíam contra o banco ou a possibilidade de entrar com ações futuras sobre seis horas. A adesão ao novo plano de comissões era vinculado ao trabalhador fazer acordo na CCV, quem não fizesse não poderia entrar no novo plano de comissões que estabelecia jornada de seis horas. Quem não migrasse não poderia participar de novos processos seletivos. A justiça tem derrubado essas vinculações.


5- O que é CCV ?

A CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) tem como objetivo que o bancário renuncie ao seu direito de entrar na justiça para rever as duas horas extras que tem o direito a receber. O banco estabelece um percentual que pagaria como indenização pelo bancário ter trabalhado ilegalmente oito horas. No caso da CEF esse valor ficou em torno 30% do valor devido pelo banco.


6-As seis horas serão obrigatórias ?

O banco afirmou que não será obrigatória, mas como o novo plano de cargos do banco existirá comissões que serão seis hora e outras oito horas. Se o funcionário não aderir, ele ficará em um plano de cargos em extinção. Isto impede que concorra a qualquer outra comissão. Por exemplo, se ele é Assistente B e não migrar, ele ficará até o final da carreira com essa comissão, se não for descomissionado por ato de gestão ou por avaliações negativas na GDP.


7- Haverá redução salarial ?

Está claro que a política do banco é reduzir salário na implementação do plano. O mais provável que não seja igual para todas as comissões. Como o banco não pode reduzir salário porque a Constituição proíbe, ele vai apresentar um novo plano de comissões, onde o funcionário vai aderir por "livre e espontânea vontade".


8- Quais comissões têm direito às seis horas ?

Acreditamos que todos os bancários têm direito a trabalhar seis horas. No entanto, possivelmente o banco usará argumentos de que a gerência média, por exemplo, é cargo de confiança por ter funcionários subordinados, validarem ponto eletrônico, etc. Mas nós sabemos que o conjunto da gerência média cumpre um papel operacional e não tem poder de decisão sobre os rumos da dependência, muito menos do banco. O mais provável é que a proposta do banco abranja somente os cargos técnicos como assistentes, auxiliares, engenheiros e analistas.


9- O BB vai aumentar o número de funcionários e de comissões para suprir a redução de jornada?

A princípio o banco pretende aumentar o grau de exploração da categoria e tentar que o trabalho que é feito em 8 horas seja feito em 6. O banco chamou isso de "eficiência operacional", o que deve significar aumento do assédio moral no conjunto das unidades do BB.


10- O que fazer ?

A saída tem que ser coletiva. Exigimos que o sindicato convoque assembleia para 48 horas após a apresentação da proposta pelo banco, para que a categoria analise e decida sobre a aceitação ou rejeição da mesma. Vários sindicatos já assumiram compromisso de convocar assembleias como é o caso do DF, BA, Bauru, RN, MA, Florianópolis e Campinas. A Oposição Bancária de SP/MNOB vai defender que, caso a proposta retire direitos temos que recusá-la, aprovar um calendário de mobilização e marcar um processo de negociação com banco para melhorá-la. Na assembleia também devemos aprovar que SP, entre ação coletiva de seis horas. funcionários são de "cargos de confiança".


Oposição Bancaria-SP/MNOB/CSP-CONLUTAS

Nota Oposição SP sobre a proposta de ¨horas


 
 
 
Colegas,
  
O Banco do Brasil está articulando um ataque histórico a nossa categoria. Junto a isso, a burocracia sindical se mostra conivente com tais ataques na medida em que não organiza a categoria para resistir. Nós, da Oposição Bancária, cobramos publicamente um posicionamento firme da direção sindical no tocante a resistir ao ataque do Banco sobre a jornada de 6h.
     
Na CLT - Art. 224
       

“A  duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.”

                                    
A exceção está contemplada no § 2o do art. 224 da CLT:
         

“As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direções, gerência, fiscalizações, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 do salá́rio do cargo efetivo.”

    
A Lei que deveria nos favorecer, também pode ser interpretada a favor do empregador. Isso significa que a nossa luta só pode se dar no âmbito político. E o nosso sindicato assume essa posição política quando vai a um encontro com a direção do Banco sem organizar os trabalhadores para pressionar as decisões dos administradores, como ocorreu no último dia 22/01.
    
Neste sentido, precisamos urgentemente mostrar ao BB a nossa capacidade de dizer não a uma proposta esdrúxula como apontada nas premissas divulgadas pela CONTRAF/CUT.                                                           
       
O funcionalismo hoje sofre demasiadamente com LER-DORT, assédio moral, síndrome do pânico, hipertensão e doenças cardiovasculares, entre outros. Tais demandas estão diretamente relacionadas a nossa luta histórica pela jornada de 6h. Essa luta sofreu muitos reveses ao logo dos últimos 50 anos e hoje a interpretação da CLT vem sendo aplicada a favor dos empregadores. Para revertermos esse quadro precisamos nos organizar no sindicato e resistir a proposta que o Banco promete fazer na próxima segunda feira (dia 28/01). Essa necessidade de organizarmos a resistência ao ataque do Banco se mostra ainda maior, considerando que o próprio Sindicato reconhece que a intransigência do Banco e que “a postura é absurda e causará um grande tumulto a milhares de trabalhadores em funções comissionadas”, conforme notícia veiculada no site do Sindicato.


Exigimos que a direção do Sindicato organize manifestos, paralisações, movimento que caracterize a nossa luta como uma luta política e exigimos que o sindicato esteja do lado do funcionalismo.
     
Na intenção de responder algumas dúvidas sobre a implementação das seis horas no BB, nós da Oposição Bancária fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de fomentar as discussões entre todos.
        
1-Por que o bancário tem direito de trabalhar seis horas ?
     
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que a jornada do bancário é de seis horas, exceto cargos de confiança. Esse direito foi conquistado na luta pelos trabalhadores, há décadas, pois a atividade bancária é reconhecidamente estressante e por isso deve ser reduzida. Para burlar esse direito o BB criou uma situação bizarra, na qual considera mais de 70% dos seus funcionários na condição de comissionados. Na intenção de responder algumas dúvidas que os colegas tem sobre a implementação das seis horas no BB, nós da oposição fizemos algumas perguntas e respostas na tentativa de responder às dúvidas dos colegas.
         

2- Por que o BB resolveu implementar as seis horas ?

A situação era cômoda para o BB, somente os funcionários que se aposentavam entravam na justiça revindicando as 7ª e 8ª horas. Como a legislação estabelece que o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho apenas os últimos cinco anos trabalhados, o banco ficava no lucro. No entanto, vários sindicatos pressionados pelos trabalhadores começaram a entrar com ação coletivas para fazer valer um direito burlado pelo Banco. Além disso, vários funcionários da ativa começaram a entrar com ações individuais. O BB vem sofrendo derrotas em muitas dessas batalhas judiciais e já tem alguns funcionários trabalhando seis horas após decisão judicial. Essa situação fez o passivo trabalhista do banco crescer de forma astronômica e, por este motivo, resolveu implantar o cargo comissionado de seis horas. Hoje a maior parte dos trabalhadores sabem que teriam o direito de trabalhar seis horas. E a mobilização em torno desse direito é algo que o banco não deseja.
Vale ressaltar que há muito tempo os bancários de São Paulo cobram da diretoria do Sindicato uma atitude em relação à entrada de ações judiciais contra o Banco para garantia da jornada legalmente estabelecida. Ao contrário de outros sindicatos, o Sindicato de São Paulo negou-se a utilizar-se desse instrumento de pressão contra o Banco, o que demonstrou ser uma prática equivocada da nossa direção.


3- Quais os riscos do acordo assinado pela CONTRAF/CUT na última campanha salarial?

O acordo fechado na última campanha salarial é um cheque em branco para o Banco, não garante que não exista redução salarial, não estabelece quais comissões vão trabalhar seis horas e obriga os sindicatos a suspenderem por seis meses todas as ações judiciais coletivas sobre a questão. Veja uma situação, um assistente de Brasília que esta prestes a garantir em última instância o direito de trabalhar seis horas, teria que aceitar redução salarial e não receberia o valor integral que o banco deve de horas extras dos últimos cincos anos.


4- Como foram implementadas as seis horas na CEF?

Na CEF praticamente todos os cargos comissionados são de seis horas atualmente. O banco pagou uma indenização que equivaleria os 30% dos valores devidos nos últimos cinco anos. O novo plano tinha comissões com valores menores, mas essa redução não foi linear para todos os cargos, teve gente que perdeu mais e inclusive gente que não perdeu porque foi comissionado em comissões mais alta que estava. Os trabalhadores tinham que abrir mão das ações judiciais que possuíam contra o banco ou a possibilidade de entrar com ações futuras sobre seis horas. A adesão ao novo plano de comissões era vinculado ao trabalhador fazer acordo na CCV, quem não fizesse não poderia entrar no novo plano de comissões que estabelecia jornada de seis horas. Quem não migrasse não poderia participar de novos processos seletivos. A justiça tem derrubado essas vinculações.


5- O que é CCV ?

A CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) tem como objetivo que o bancário renuncie ao seu direito de entrar na justiça para rever as duas horas extras que tem o direito a receber. O banco estabelece um percentual que pagaria como indenização pelo bancário ter trabalhado ilegalmente oito horas. No caso da CEF esse valor ficou em torno 30% do valor devido pelo banco.


6-As seis horas serão obrigatórias ?

O banco afirmou que não será obrigatória, mas como o novo plano de cargos do banco existirá comissões que serão seis hora e outras oito horas. Se o funcionário não aderir, ele ficará em um plano de cargos em extinção. Isto impede que concorra a qualquer outra comissão. Por exemplo, se ele é Assistente B e não migrar, ele ficará até o final da carreira com essa comissão, se não for descomissionado por ato de gestão ou por avaliações negativas na GDP.


7- Haverá redução salarial ?

Está claro que a política do banco é reduzir salário na implementação do plano. O mais provável que não seja igual para todas as comissões. Como o banco não pode reduzir salário porque a Constituição proíbe, ele vai apresentar um novo plano de comissões, onde o funcionário vai aderir por "livre e espontânea vontade".


8- Quais comissões têm direito às seis horas ?

Acreditamos que todos os bancários têm direito a trabalhar seis horas. No entanto, possivelmente o banco usará argumentos de que a gerência média, por exemplo, é cargo de confiança por ter funcionários subordinados, validarem ponto eletrônico, etc. Mas nós sabemos que o conjunto da gerência média cumpre um papel operacional e não tem poder de decisão sobre os rumos da dependência, muito menos do banco. O mais provável é que a proposta do banco abranja somente os cargos técnicos como assistentes, auxiliares, engenheiros e analistas.


9- O BB vai aumentar o número de funcionários e de comissões para suprir a redução de jornada?

A princípio o banco pretende aumentar o grau de exploração da categoria e tentar que o trabalho que é feito em 8 horas seja feito em 6. O banco chamou isso de "eficiência operacional", o que deve significar aumento do assédio moral no conjunto das unidades do BB.


10- O que fazer ?

A saída tem que ser coletiva. Exigimos que o sindicato convoque assembleia para 48 horas após a apresentação da proposta pelo banco, para que a categoria analise e decida sobre a aceitação ou rejeição da mesma. Vários sindicatos já assumiram compromisso de convocar assembleias como é o caso do DF, BA, Bauru, RN, MA, Florianópolis e Campinas. A Oposição Bancária de SP/MNOB vai defender que, caso a proposta retire direitos temos que recusá-la, aprovar um calendário de mobilização e marcar um processo de negociação com banco para melhorá-la. Na assembleia também devemos aprovar que SP, entre ação coletiva de seis horas. funcionários são de "cargos de confiança".


Oposição Bancaria-SP/MNOB/CSP-CONLUTAS

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Sindicalista demitido em Caetité: Confira carta de desabafo e solidariedade escrita por um bancário


Alguns  porquês da  negação à demissão injusta do trabalhador e sindicalista Lucas. Uma escrita sentida e a necessidade de ir à rua

Florival José Bomfim Junior* e Jaíra Capistrano**

            Imperioso realizar uma análise além do individual ou pessoal na demissão sem justa causa, ou melhor, abusiva do companheiro sindicalista Lucas da Indústrias Nucleares do Brasil- INB. Em um quadrante primeiro cristalino, sem dúvida que a demissão é indevida, injusta, ilegítima e ilegal. Não somente atinge e violenta o trabalhador sindicalista, a sua pessoa no seu ser trabalhador, mas no seu derredor e na sua família. Em essência agride de forma repulsiva, antidemocrática e aética, a alma da instituição orgânico-trabalhista do sindicato. São somas adjetivas concretas que se somadas chegaria a um núcleo de dor e violência tempestuosos. Neste processo perverso, o coletivo, o corpo orgânico institucional da representação trabalhista, de grande historicidade obreira, encontra-se desprezado, vilipendiado, visceralmente agredido.

            O indignar-se com a injusta e violenta demissão do sindicalista Lucas, sente-se e vai muito mais do indignar-se com o seu arrasado estado emocional, a sua dor pessoal, física e psicológica. É nas corredeiras das correntes de dores, no campo das lutas legitimas dos operários, que brota o indignar-se com a violência ao todo, com a forte e agressiva pancada ao organizar legitimo e solidário dos trabalhadores. Encontra-se ferida, neste nefasto demitir, a sociedade política, toda e qualquer forma de organização coletiva de essência participativa e verdadeiramente democrática. Neste real e contemporâneo embate entre capital e trabalho, os sindicatos e demais instituições de base encontram-se apedrejados. Nesta prática, do medo, da mentira, do assédio, da discriminação, encontra-se concretamente rasgada a carta magna e todos os seus dignos e formais princípios.

            Na multiplicidade que agride o trabalhador, as organizações coletivas e a humanidade, encontra-se a mão invisível do mercado, do lucro, do egoísmo, do governo neoliberal de matriz capitalista, contra as visíveis mãos do trabalhador que resiste e resiste: à violência no trabalho, a corrupção e desvios de recursos, os assédios, as condições insalubres e periculosas, as ameaças veladas. E mais. Resiste ao caldo mortal do urânio no teu corpo, na tua alma e no corpo e alma dos teus, dos seus e dos outros trabalhadores, e de forma una de toda uma geração presente e futura.

            Em tais circunstâncias vis do liberal capital, a criatura operária pelo seu conteúdo representa a classe dos trabalhadores, a organização imprescindível do ser coletivo, um ser não dado, mas material e dialeticamente transformado, historicamente construído, onde nesta categoria repousa a dignidade do todo, dos trabalhadores,  a classe em sua movimentação solidária, de interesse de classe, no seu mais legitimo processo de resistência.
                                  
            Escrever em dor solidária no caos concreto em cidade de caldo cultural, é muito pouco. Derramar lágrimas em silêncio é somente sentir, grande sem dúvida, é conclamar todas as organizações de classe das Cidades, dos Estados e do País e em um movimento solidário, revolucionário, e de fato, além da denúncia nos foros institucionais da superestrutura, marchar para frente da INB, e estancar a produção, gritar, lutar, conversar com cada trabalhador da unidade, até que se faça justiça, respeito e diálogo à classe trabalhadora deste país.

            Força camarada Lucas! Homens fortes, destemidos e resistentes como você, foram marcados com sangue pela ousadia de arrostar o sistema, mas marcaram a História vivida e construída sem negociar marcos da decência e da consciência da classe que trabalha.  Esta, inexoravelmente, promoverá a superação pelo trabalho frente à sua dialética com o capital.

           Eis a tarefa histórica que cabe, singularmente, ao trabalho que mais que oportunamente conclama:

                                             Trabalhadores, à união!!!!!!

* Florival é advogado e Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia
** Jaíra é advogada e professora do curso de Direito da Ucsal